Contrato federal · Empenho 2024NE000508 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM PAGAMENTO DE REGISTROS DE PATENTES AO REGISTRO E MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, VIA INEXIGIBILI…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: despesa com pagamento de registros de patentes ao registro e manutenção dos ativos de propriedade intelectual - instituto nacional da propriedade industrial - inpi, via inexigibilidade nº 103/2024-158155. processo 23421.…. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 21/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN 158155
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23421.003631.2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00103/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/10/2024
- Vigênciaoficial
- 21/10/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de marca / patente | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.442,00
- Liquidadocalculado
- R$ 555,00
- Pagocalculado
- R$ 3,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000508 · 21/10/2024339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 4.442,00 · liquidado R$ 555,00 · pago R$ 3,00
Faturas
- 00029409192342536 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 29409232341656626 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48,00
- 29409192341378984 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
- 29409172341386249 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,00
- 29409172339967400 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112,00
- 29409192339549530 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
- 29409192339488530 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
- 29409162339230027 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,00
- 29409192338888225 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
- 29409192338060391 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
- 29409162337875080 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
- 29409162337786230 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
- 29409192336406711 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
- 29409162335779490 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162335779121 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162334704063 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,00
- 29409162334680253 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
- 29409162334402830 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,00
- 29409162333836241 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,00
- 29409172333791431 · emitida 24/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 142,00
- 29409202333757182 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,00
- 29409162332755132 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,00
- 29409162332682577 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
- 240912332688424 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,00
- 29409162332512264 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332512167 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332512051 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162332511896 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312,00
- 29409192333070542 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
- 29409162331540353 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000508 · 21/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000508 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23421.003631.2024-19
valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 401823
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 16:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 02:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.