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Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER AS NE…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.065.611/0001-28) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuados de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização e controle de pragas para atender as necessidades da superintendência regional…. Valor global contratado: R$ 7.436,00. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS 170207
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDACNPJ 37.065.611/0001-28
Processooficial
10283.100233/2023-31
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90010/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.436,00
Valor globaloficial
R$ 7.436,00
Valor acumuladooficial
R$ 29.744,00
Assinaturaoficial
16/12/2024
Publicaçãooficial
15/01/2025
Vigênciaoficial
16/12/2024 a 16/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃODESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO - SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NA SEDE DA SRTB/AM, TOTALIZANDO 2.591,95 M² DE ÁREA INTERNA E E…4R$ 1.859,00R$ 7.436,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.295,00
A liquidarcalculado
R$ 3.718,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.577,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000164 · 07/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.859,00 · a liquidar R$ 1.859,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000197 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.718,00 · a liquidar R$ 1.859,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.859,00
  • 2026NE000079 · 07/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.718,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.718,00

Faturas

  • 6427 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.859,00
  • 6383 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.859,00
  • 6332 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.859,00
  • 6243 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.859,00
  • 6143 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.859,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 24/07/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE DEZEMBRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 7.436,00 · vigência até 16/12/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 09/06/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026 A 16 DE DEZEMBRO DE 2027. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS, APLICADO PELA CONTRATANTE, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EXCLUSIVAMEN…

    valor global após o termo: R$ 7.436,00 · vigência até 16/12/2027

FornecedorOLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 402141
Lido da fonte em
20/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
20/10/2026, 16:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.