Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE MERCADORIAS APREENDIDAS E BENS MÓVEIS PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA RFBDA 10ª RF E DEMAIS UNIDADES DA RFB DA 10ª RF.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HERA SUL TRATAMENTOS DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 07.756.675/0001-04) para: prestação de serviços continuados de incineração de resíduos de mercadorias apreendidas e bens móveis para a superintendência da rfbda 10ª rf e demais unidades da rfb da 10ª rf.. Valor global contratado: R$ 811.923,12. Vigência de 21/08/2019 a 20/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- HERA SUL TRATAMENTOS DE RESIDUOS LTDACNPJ 07.756.675/0001-04
- Processooficial
- 11000.720089/2019-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 520.552,58
- Valor globaloficial
- R$ 811.923,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.346.978,84
- Assinaturaoficial
- 21/08/2019
- Publicaçãooficial
- 02/09/2019
- Vigênciaoficial
- 21/08/2019 a 20/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 125 | R$ 649.538,50 | R$ 811.923,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.314.066,18
- A liquidarcalculado
- R$ 10,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.692,00
- Pagocalculado
- R$ 1.312.364,18
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000039 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.000,00
- 2023NE000111 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 778.082,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 778.082,98
- 2022NE000103 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 475.973,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.692,00 · pago R$ 474.281,20
- 2020NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800673 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800755 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800449 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000120 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 07/04/2021
1º REAJUSTE IPCA/IBGE
valor global após o termo: R$ 534.372,56 · vigência até 20/04/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/04/2021
1ª PRORROGAÇÃO POR 20 MESES
valor global após o termo: R$ 534.372,56 · vigência até 20/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 06/12/2021
2º REAJUSTE IPCA
valor global após o termo: R$ 585.045,82 · vigência até 20/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 29/07/2022
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% (57.583 KG) NO OBJETO DO CONTRATO, CONFORME ART. 65, INC. I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO SRRF10 Nº 5/2019.
valor global após o termo: R$ 731.306,64 · vigência até 20/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 07/10/2022
3º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 811.923,12 · vigência até 20/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 20/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERIODO DE 20 MESES
valor global após o termo: R$ 811.923,12 · vigência até 20/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40216
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.