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Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE MERCADORIAS APREENDIDAS E BENS MÓVEIS PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA RFBDA 10ª RF E DEMAIS UNIDADES DA RFB DA 10ª RF.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HERA SUL TRATAMENTOS DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 07.756.675/0001-04) para: prestação de serviços continuados de incineração de resíduos de mercadorias apreendidas e bens móveis para a superintendência da rfbda 10ª rf e demais unidades da rfb da 10ª rf.. Valor global contratado: R$ 811.923,12. Vigência de 21/08/2019 a 20/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
HERA SUL TRATAMENTOS DE RESIDUOS LTDACNPJ 07.756.675/0001-04
Processooficial
11000.720089/2019-69
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 520.552,58
Valor globaloficial
R$ 811.923,12
Valor acumuladooficial
R$ 25.346.978,84
Assinaturaoficial
21/08/2019
Publicaçãooficial
02/09/2019
Vigênciaoficial
21/08/2019 a 20/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO125R$ 649.538,50R$ 811.923,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.314.066,18
A liquidarcalculado
R$ 10,00
Liquidadocalculado
R$ 1.692,00
Pagocalculado
R$ 1.312.364,18

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000039 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.000,00
  • 2023NE000111 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 778.082,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 778.082,98
  • 2022NE000103 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 475.973,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.692,00 · pago R$ 474.281,20
  • 2020NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800673 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800755 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800449 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000120 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 07/04/2021

    1º REAJUSTE IPCA/IBGE

    valor global após o termo: R$ 534.372,56 · vigência até 20/04/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 15/04/2021

    1ª PRORROGAÇÃO POR 20 MESES

    valor global após o termo: R$ 534.372,56 · vigência até 20/12/2022

  3. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 06/12/2021

    2º REAJUSTE IPCA

    valor global após o termo: R$ 585.045,82 · vigência até 20/12/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 29/07/2022

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% (57.583 KG) NO OBJETO DO CONTRATO, CONFORME ART. 65, INC. I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO SRRF10 Nº 5/2019.

    valor global após o termo: R$ 731.306,64 · vigência até 20/12/2022

  5. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 07/10/2022

    3º REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 811.923,12 · vigência até 20/12/2022

  6. Termo Aditivo 00003/2022 · 20/12/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERIODO DE 20 MESES

    valor global após o termo: R$ 811.923,12 · vigência até 20/08/2024

FornecedorHERA SUL TRATAMENTOS DE RESIDUOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 40216
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 02:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.