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Contrato federal · Empenho 2024NE000047 · Comprasnet Contratos

SEAD - COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO DE TELEFONIA DA CR LITORAL SUL E SUAS CTLS, CONFORME EXTRATO INEXIGIBILIDADE OI CR-LIS 13/2023 (SEI Nº 4922814)

FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: sead - cobrir despesas com serviço de telefonia da cr litoral sul e suas ctls, conforme extrato inexigibilidade oi cr-lis 13/2023 (sei nº 4922814). Valor global contratado: R$ 8.140,00. Vigência de 30/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC 194047
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
08128.000060/2023-01
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00013/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.040,00
Valor globaloficial
R$ 8.140,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
30/01/2024
Vigênciaoficial
30/01/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS LOCAIS - SATÉLITEChamadas Locais.407R$ 20,00R$ 8.140,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.140,00
A liquidarcalculado
R$ 4.916,87
Liquidadocalculado
R$ 32,09
Pagocalculado
R$ 3.191,04

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000047 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.140,00 · a liquidar R$ 4.916,87 · liquidado R$ 32,09 · pago R$ 3.191,04

Faturas

  • 2502.025791640 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000047 · 30/01/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000047 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08128.000060/2023-01

    valor global após o termo: R$ 1.040,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 402340
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 05:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.