Contrato federal · Empenho 2024NE000048 · Comprasnet Contratos
SEAD - COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA PARA CR LITORAL SUL E SUAS CTLS, CONFORME EXTRATO INEXIGIBILIDADE OI CR-LIS 13/2023 (SEI Nº 4922814)
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: sead - cobrir despesas com fornecimento de internet banda larga para cr litoral sul e suas ctls, conforme extrato inexigibilidade oi cr-lis 13/2023 (sei nº 4922814). Valor global contratado: R$ 4.925,30. Vigência de 30/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC 194047
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08128.000060/2023-01
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 770,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.925,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/01/2024
- Vigênciaoficial
- 30/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)Acesso a Internet - STFC (Banda Larga) | 246.265 | R$ 200,00 | R$ 4.925,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.482,35
- A liquidarcalculado
- R$ 9.055,17
- Liquidadocalculado
- R$ 61,02
- Pagocalculado
- R$ 4.366,16
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000047 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.140,00 · a liquidar R$ 4.916,87 · liquidado R$ 32,09 · pago R$ 3.191,04
- 2024NE000049 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417,05 · a liquidar R$ 405,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,26
- 2024NE000048 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.925,30 · a liquidar R$ 3.732,51 · liquidado R$ 28,93 · pago R$ 1.163,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000048 · 30/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000048 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08128.000060/2023-01
valor global após o termo: R$ 770,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 402341
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.