Contrato federal · Empenho 2024NE000259 · Comprasnet Contratos
SEAD - COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS DOS VEÍCULOS DA CR LITORAL SUL, CONFORME DESPACHO SEPLAN (SEI Nº 7675525)
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou DESPACHANTE FABIANO MARCELINO LTDA (CNPJ 28.563.222/0001-31) para: sead - cobrir despesas com pagamento de taxas dos veículos da cr litoral sul, conforme despacho seplan (sei nº 7675525). Valor global contratado: R$ 7.987,80. Vigência de 03/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC 194047
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- DESPACHANTE FABIANO MARCELINO LTDACNPJ 28.563.222/0001-31
- Processooficial
- 08128.000246/2024-32
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00069/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.987,80
- Valor globaloficial
- R$ 7.987,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/12/2024
- Vigênciaoficial
- 03/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 7.987,80 | R$ 7.987,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.987,80
- A liquidarcalculado
- R$ 7.987,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000259 · 03/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.987,80 · a liquidar R$ 7.987,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 65316 (8706391) · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280,00
- 65315 (8706386) · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280,00
- S/N · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.590,00
- 63265 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
- RECIBO 62738 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,00
- 61163 E 61164 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.160,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000259 · 03/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000259 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08128.000246/2024-32
valor global após o termo: R$ 7.987,80 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 402365
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.