Contrato federal · Empenho 2024NE000756 · Comprasnet Contratos
CAPACITAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE MEDIADORES LUSÓFONOS - ICFML para: capacitação - especialização em mediação na administração pública.. Valor global contratado: R$ 129.318,75. Vigência de 13/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE MEDIADORES LUSÓFONOS - ICFML
- Processooficial
- 50500.183641/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00161/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 129.318,75
- Valor globaloficial
- R$ 129.318,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/12/2024
- Vigênciaoficial
- 13/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional | 15 | R$ 8.621,25 | R$ 129.318,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 129.318,75
- A liquidarcalculado
- R$ 129.318,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000756 · 13/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.318,75 · a liquidar R$ 129.318,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 174479910 E 17447 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 70.040,28
- 174323054 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.278,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2024NE000756 · Não informada
Relatório Final emitido em: 09/02/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Empenho 2024NE000756 · 13/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000756 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.183641/2024-11
valor global após o termo: R$ 129.318,75 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 404248
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.