Contrato federal · Contrato 00080/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL A1, PADRÃO ICP-BRASIL, NAS CONDIÇÕE…
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA (CNPJ 37.977.691/0001-98) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço certificado digital do tipo ssl a1, padrão icp-brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 57.269,40. Vigência de 15/01/2025 a 15/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDACNPJ 37.977.691/0001-98
- Processooficial
- 01300.000649/2025-75
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00057/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 54.930,00
- Valor globaloficial
- R$ 57.269,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/01/2025
- Publicaçãooficial
- 16/01/2025
- Vigênciaoficial
- 15/01/2025 a 15/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRAVESSA PARA DIVISÓRIA | 50 | R$ 88,62 | R$ 4.431,00 |
| GUIA PARA DIVISÓRIA | 30 | R$ 145,96 | R$ 4.378,80 |
| GUIA PARA DIVISÓRIA | 30 | R$ 448,32 | R$ 13.449,60 |
| BATENTE PORTA | 60 | R$ 236,67 | R$ 14.200,20 |
| BATENTE PORTA | 60 | R$ 54,21 | R$ 3.252,60 |
| PERFIL ALUMÍNIO | 60 | R$ 135,54 | R$ 8.132,40 |
| DIVISÓRIA | 80 | R$ 117,81 | R$ 9.424,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 100.131,46
- A liquidarcalculado
- R$ 100.131,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE010572 · 07/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.577,50 · a liquidar R$ 4.577,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE013472 · 27/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 54.930,00 · a liquidar R$ 54.930,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002735 · 14/05/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 33.512,41 · a liquidar R$ 33.512,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003491 · 25/05/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.339,10 · a liquidar R$ 2.339,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE007332 · 14/10/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.772,45 · a liquidar R$ 4.772,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 118.886 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 717,20
- 117.642 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.840,00
- 115.643 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.465,00
- 113.370 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.465,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00093/2025 · 08/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/01/2026 ATÉ 15/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 54.930,00 · vigência até 15/01/2027
Termo de Apostilamento 00030/2026 · 28/05/2026
1.1.1 REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, POR FORÇA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), CUJO PERCENTUAL REFERE-SE AO ACUMULADO DE DEZEMBRO/2025, COM EFE…
valor global após o termo: R$ 57.269,40 · vigência até 15/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 405509
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.