Contrato federal · Contrato 00066/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA D…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA. (CNPJ 02.226.149/0001-19) para: termo de contrato de prestação de serviço de engenharia para a execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na região hidrográfica do atlântico nordeste ocidental, para exe…. Valor global contratado: R$ 2.282.366,50. Vigência de 16/01/2025 a 31/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ 02.226.149/0001-19
- Processooficial
- 50615.000094/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00584/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.199.438,59
- Valor globaloficial
- R$ 2.282.366,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 56.779.743,04
- Assinaturaoficial
- 14/01/2025
- Publicaçãooficial
- 16/01/2025
- Vigênciaoficial
- 16/01/2025 a 31/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE HIDROVIASEXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HIDROVIÁRIA, OBJETIVANDO POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE VISANDO A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO (ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO, REMOÇÃO DE TORAS E GALHADAS E D… | 1 | R$ 2.282.366,50 | R$ 2.282.366,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.743.321,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.743.321,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE003168 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006282 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 743.321,00 · a liquidar R$ 743.321,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 479 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322.790,12
- 473 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 420.375,94
- 471 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249.339,33
- 470 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.457,71
- 468 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.713,35
- 466 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 313.539,56
- 465 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.939,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/03/2025
APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 15 00066/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO H…
valor global após o termo: R$ 2.199.438,59 · vigência até 12/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/09/2025
2ª APOSTILA AO CONTRATO N.º 15 00066/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDROVIÁRIA, OBJETIVANDO…
valor global após o termo: R$ 2.199.438,59 · vigência até 12/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/10/2025
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RATIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N.º 066/2024, REALIZADA NO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ( 22544217), PARA ADEQUAÇÃO E CADASTRAMENTO NO COMPRASNET, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS I…
valor global após o termo: R$ 2.199.438,59 · vigência até 18/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/10/2025
APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO AO CONTRATO Nº066/2024, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA VM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PA…
valor global após o termo: R$ 2.199.438,59 · vigência até 18/03/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 04/11/2025
APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 15 00066/2024 PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ART. 54, § 2º III DA LEI 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA SEGUNDA O QUE SE SEGUE: O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.282.366,50 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E…
valor global após o termo: R$ 2.282.366,50 · vigência até 18/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/12/2025
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O DECRÉSCIMO DE VALOR COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N.º 066/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS S…
valor global após o termo: R$ 2.282.366,50 · vigência até 17/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/06/2026
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N.º 066/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HI…
valor global após o termo: R$ 2.282.366,50 · vigência até 31/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 405693
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 07:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.