Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OSAKA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 04.769.815/0001-90) para: contratação de serviços de engenharia para manutenção, conservação e recuperação do sistema cicloviário nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 1.449.172,49. Vigência de 17/01/2025 a 09/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- OSAKA CONSTRUTORA LTDACNPJ 04.769.815/0001-90
- Processooficial
- 67720.009386/2023-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.182.205,68
- Valor globaloficial
- R$ 1.449.172,49
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.664.290,26
- Assinaturaoficial
- 09/01/2025
- Publicaçãooficial
- 17/01/2025
- Vigênciaoficial
- 17/01/2025 a 09/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE TOPOGRAFIASERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM ÁREAS ATÉ 50% DE O CUPAÇÃO - ÁREA ACIMA DE 20.000 M² ATÉ 200.000 M² | 12.750 | R$ 0,80 | R$ 10.200,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE TOPOGRAFIALOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | 6.475 | R$ 2,00 | R$ 12.950,00 |
| PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULARCORTE E DERRUBADA DE ÁRVORES - IDADE ACIMA DE 4 ANOS | 9 | R$ 135,84 | R$ 1.222,56 |
| RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMA AGREDIDOCOMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA FORMA DE PAGAMENTO EM PECÚNIA | 80 | R$ 200,00 | R$ 16.000,00 |
| MEIO AMBIENTE / RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - EXECUÇÃO DEPOLÍTICA NACIONALRELATÓRIO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DOS IMPACTOS NÃO MITIGÁVEI S - ART.36 DA LEI DO SNUC LEI 9.985 /2000 - SERVIÇO | 2 | R$ 127,00 | R$ 254,00 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAARGILA OU BARRO PARA ATERRO /REATERRO (COM TRANSPORTE ATE 10 KM) - FORNEC IMENTO E INSTALAÇÃO | 80 | R$ 70,00 | R$ 5.600,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIALBOCA DE LOBO SIMPLES TIPO PMSP COM TAMPA DE CONCRETO - FORNECIMENTO E INS TALAÇÃO | 7 | R$ 5.000,00 | R$ 35.000,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIALBOCA DE LEÃO SIMPLES TIPO PMSP COM GRELHA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | 3 | R$ 3.970,00 | R$ 11.910,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIALCAIXA DE PASSAGEM 40X40X50 FUNDO BRITA COM TAMPA - FORNECIMENTO E INSTALA ÇÃO | 4 | R$ 385,00 | R$ 1.540,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIALPOÇO DE VISITA DE 1,60 X 1,60 X 1,60 M - TIPO PMSP - FORNECIMENTO E INSTAL AÇÃO | 5 | R$ 9.728,00 | R$ 48.640,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIALCANALETA MEIA CANA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO (D = 60 CM) - FORNECIMENTO E I NSTALAÇÃO | 10 | R$ 180,00 | R$ 1.800,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIALTUBO DE CONCRETO (PA-1), DN= 600MM, , INCLUSIVE CONEXÕES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | 10 | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIALTUBO DE CONCRETO (PA-1), DN= 400MM, INCLUSIVE CONEXÕES - FORNECIMENTO E I NSTALAÇÃO | 10 | R$ 225,00 | R$ 2.250,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIALTUBO PVC RÍGIDO, TIPO COLETOR ESGOTO, JUNTA ELÁSTICA, DN= 100 MM, INCLUSIV E CONEXÕES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | 38 | R$ 75,00 | R$ 2.850,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIALREATERRO COMPACTADO MECANIZADO DE VALA OU CAVA COM COMPACTADOR, CAMADAS D E ATÉ 30CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | 6 | R$ 971,00 | R$ 5.826,00 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICACAMADA DE ROLAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE - CBUQ - FORNE CIMENTO E INSTALAÇÃO | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM- 30 - FORNECIMENTO E INSTALA ÇÃO | 215 | R$ 2.340,00 | R$ 503.100,00 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM- 30 - FORNECIMENTO E INSTALA ÇÃO | 4.166 | R$ 10,00 | R$ 41.660,00 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | 4.168 | R$ 4,30 | R$ 17.922,40 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICABASE DE BRITA GRADUADA (15CM DE ESPESSURA) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | 696 | R$ 368,00 | R$ 256.128,00 |
| OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEMCOMPACTAÇÃO DE ATERRO MECANIZADO MÍNIMO DE 95% PN, SEM FORNECIMENTO DE SO LO EM CAMPO ABERTO | 971 | R$ 20,00 | R$ 19.420,00 |
| OBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADASGUIA PRÉ-MOLDADA RETA TIPO PMSP 100 - FCK 25 MPA - FORNECIMENTO E INSTALAÇ ÃO | 91 | R$ 86,69 | R$ 7.888,79 |
| OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEMABERTURA DE CAIXA ATÉ 25 CM, INCLUI ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E PREPARO DO SUB- LEITO | 4.405 | R$ 38,00 | R$ 167.390,00 |
| OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEMCARGA, DESCARGA E TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). | 9.779 | R$ 5,50 | R$ 53.784,50 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES.REMOÇÃO DE ENTULHO DE OBRA COM CAÇAMBA METÁLICA - MATERIAL VOLUMOSO E MIS TURADO POR ALVENARIA, TERRA, MADEIRA, PAPEL, PLÁSTICO E METAL | 242 | R$ 182,00 | R$ 44.044,00 |
| OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEMESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE EM SOLO DE 1 A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (347HP/LÂMINA: 8,70M3) E CAMINHÃO BAS CULANTE DE 14M3 | 2.926 | R$ 20,92 | R$ 61.211,92 |
| OBRAS CIVIS DE ESCAVAÇÃOESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALAS OU CAVAS COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 2 M | 95 | R$ 17,00 | R$ 1.615,00 |
| OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEMESCAVAÇÃO E CARGA MECANIZADA EM SOLO DE 1ª CATEGORIA, EM CAMPO ABERTO | 1.659 | R$ 25,00 | R$ 41.475,00 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO EM GERAL (EXCETO MADEIRADOS)REASSENTAMENTO DE BLOCOS PARA PISO INTERTRAVADO EM VIA /ESTACIONAMENTO, CO M REAPROVEITAMENTO DOS BLOCOS - INCLUSO RETIRADA E COLOCAÇÃO DO MATERIAL, INCLUSIVE MATERIAL PARA COLCHÃO DE AREIA - FORNECIM… | 145 | R$ 70,00 | R$ 10.150,00 |
| OBJETO: TRATAMENTO DO PISO DO MINIAUDITÓRIO DO IFPRETIRADA DE PISO INTERTRAVADO | 393 | R$ 23,95 | R$ 9.412,98 |
| OBJETO: TRATAMENTO DO PISO DO MINIAUDITÓRIO DO IFPRETIRADA MANUAL DE GUIA PRÉ- MOLDADA, INCLUSIVE LIMPEZA, CARREGAMENTO, TR ANSPORTE E DESCARREGAMENTO | 1.020 | R$ 12,00 | R$ 12.240,00 |
| OBJETO: TRATAMENTO DO PISO DO MINIAUDITÓRIO DO IFPDEMOLIÇÃO MECANIZADA DE CONCRETO SIMPLES, INCLUSIVE FRAGMENTAÇÃO, CARREGA MENTO, TRANSPORTE E DESCARREGAMENTO | 25 | R$ 33,46 | R$ 836,41 |
| OBJETO: TRATAMENTO DO PISO DO MINIAUDITÓRIO DO IFPDEMOLIÇÃO (LEVANTAMENTO) MECANIZADA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, INCLUSIVE CAR REGAMENTO,TRANSPORTE E DESCARREGAMENTO | 902 | R$ 42,00 | R$ 37.884,00 |
| OBRAS CIVIS DE JARDINS E ÁREAS GRAMADASDESMATAMENTO E LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO COM ÁRVORES ATÉ Ø 15CM, UTIL IZANDO TRATOR DE ESTEIRAS | 3.682 | R$ 0,67 | R$ 2.466,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.182.205,68
- A liquidarcalculado
- R$ 1.182.205,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002857 · 08/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.182.205,68 · a liquidar R$ 1.182.205,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/05/2025
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.229.772,03 · vigência até 12/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/09/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 12,78% (DOZE VIRGULA SETENTA E OITO PORCENTOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A CONTRATADA MANTEVE O PERCENTUAL DE DESCONTO ORIGINALMENTE OFERTADO, DE 0,02851%,NOS ITENS ACRESCIDOS POR MEIO DESTE ADITIVO
valor global após o termo: R$ 1.386.886,04 · vigência até 12/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/10/2025
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.449.172,49 · vigência até 12/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/01/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
valor global após o termo: R$ 1.449.172,49 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
valor global após o termo: R$ 1.449.172,49 · vigência até 10/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/10/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
valor global após o termo: R$ 1.449.172,49 · vigência até 09/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 406000
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.