Contrato federal · Empenho 2024NE000133 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM PAGAMENTO DAS TAXAS DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DOS TRABALHOS TÉCNICOS DOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA DO IFRN, VIA INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2024-158…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN contratou CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 14.829.126/0001-88) para: despesa com pagamento das taxas de registro de responsabilidade técnica (rrt) dos trabalhos técnicos dos profissionais de arquitetura do ifrn, via inexigibilidade nº 00030/2024-158155, conforme processo 23421.000331.2024…. Valor global contratado: R$ 4.000,00. Vigência de 27/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN 158155
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 14.829.126/0001-88
- Processooficial
- 23421.000331.2024-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/03/2024
- Vigênciaoficial
- 27/03/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 358,83
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 358,83
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000133 · 27/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 358,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358,83
Faturas
- 28551710025108525 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,64
- 28551710024904717 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,64
- 28551710024719887 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,64
- 28551710024719736 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,64
- 28551710024632637 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,64
- 28551710023432494 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,40
- 28551710022800386 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,40
- 28551710022233351 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,40
- 28551710021854037 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,40
- 21435072 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000133 · 27/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000133 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23421.000331.2024-70
valor global após o termo: R$ 4.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 406229
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 05:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 17:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.