Contrato federal · Empenho 2024NE000094 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE AMAMENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVI…
SPOA/MTUR (MINISTERIO DO TURISMO) contratou 57.292.943 JEAN MARCELL DE ANDRADE GONTIJO (CNPJ 57.292.943/0001-52) para: aquisição, por dispensa de licitação, de mobiliário e eletrodomésticos para implantação de sala de amamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 2.399,90. Vigência de 30/12/2024 a 30/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- SPOA/MTUR 540004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 57.292.943 JEAN MARCELL DE ANDRADE GONTIJOCNPJ 57.292.943/0001-52
- Processooficial
- 72031.006348/2024-30
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.399,90
- Valor globaloficial
- R$ 2.399,90
- Assinaturaoficial
- 03/12/2024
- Publicaçãooficial
- 03/12/2024
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 30/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REFRIGERADOR DOMÉSTICO | 1 | R$ 2.399,90 | R$ 2.399,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.399,90
- A liquidarcalculado
- R$ 2.399,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000094 · 04/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.399,90 · a liquidar R$ 2.399,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 24 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.399,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000094 · 03/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000094 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.006348/2024-30
valor global após o termo: R$ 2.399,90 · vigência até 30/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 408047
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.