Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊ…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 44.675,64. Vigência de 17/01/2025 a 17/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FACHINELI COMUNICACAO LTDACNPJ 08.804.362/0001-47
- Processooficial
- 21000.054718/2024-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.580,00
- Valor globaloficial
- R$ 44.675,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 757.399,68
- Assinaturaoficial
- 16/01/2025
- Publicaçãooficial
- 17/01/2025
- Vigênciaoficial
- 17/01/2025 a 17/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 44.675,64 | R$ 44.675,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 81.964,60
- A liquidarcalculado
- R$ 8.596,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 73.368,13
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000037 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.976,50 · a liquidar R$ 4.873,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.103,00
- 2025NE000681 · 12/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.215,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.215,00
- 2026NE000083 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.773,10 · a liquidar R$ 3.722,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.050,13
Faturas
- 1063 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.722,97
- 1052 · emitida 12/09/2026 · PagoR$ 3.722,97
- 1042 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 3.722,97
- 1029 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 4.821,69
- 1011 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 3.556,50
- 999 · emitida 01/05/2026 · PagoR$ 42.678,00
- 986 · emitida 05/04/2026 · PagoR$ 3.556,50
- 967 · emitida 01/03/2026 · PagoR$ 3.556,50
- 952 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 3.556,50
- 941 · emitida 02/01/2026 · PagoR$ 3.556,50
- 912 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 3.556,50
- 886 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 4.215,00
- 861 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 4.215,00
- 834 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 4.215,00
- 804 · emitida 04/08/2025 · PagoR$ 4.215,00
- 786 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 4.215,00
- 771 · emitida 01/06/2025 · PagoR$ 4.215,00
- 749 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 4.215,00
- 727 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.215,00
- 700 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.215,00
- 681 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.826,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUALITATIVA DO ITEM 7 (DINHEIRO RURAL) E ITEM 10 (ISTOÉ), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 15,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 42.678,00 · vigência até 17/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/01/2026 ATÉ 17/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A RETIFICAÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 42.678,00 · vigência até 17/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2025, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 17/01/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 12/11/2024, A E…
valor global após o termo: R$ 44.675,64 · vigência até 17/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 408094
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.