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Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊ…

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 44.675,64. Vigência de 17/01/2025 a 17/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FACHINELI COMUNICACAO LTDACNPJ 08.804.362/0001-47
Processooficial
21000.054718/2024-71
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90013/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 50.580,00
Valor globaloficial
R$ 44.675,64
Valor acumuladooficial
R$ 757.399,68
Assinaturaoficial
16/01/2025
Publicaçãooficial
17/01/2025
Vigênciaoficial
17/01/2025 a 17/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE1R$ 44.675,64R$ 44.675,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 81.964,60
A liquidarcalculado
R$ 8.596,47
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 73.368,13

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000037 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.976,50 · a liquidar R$ 4.873,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.103,00
  • 2025NE000681 · 12/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.215,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.215,00
  • 2026NE000083 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.773,10 · a liquidar R$ 3.722,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.050,13

Faturas

  • 1063 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.722,97
  • 1052 · emitida 12/09/2026 · PagoR$ 3.722,97
  • 1042 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 3.722,97
  • 1029 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 4.821,69
  • 1011 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 3.556,50
  • 999 · emitida 01/05/2026 · PagoR$ 42.678,00
  • 986 · emitida 05/04/2026 · PagoR$ 3.556,50
  • 967 · emitida 01/03/2026 · PagoR$ 3.556,50
  • 952 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 3.556,50
  • 941 · emitida 02/01/2026 · PagoR$ 3.556,50
  • 912 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 3.556,50
  • 886 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 4.215,00
  • 861 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 4.215,00
  • 834 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 4.215,00
  • 804 · emitida 04/08/2025 · PagoR$ 4.215,00
  • 786 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 4.215,00
  • 771 · emitida 01/06/2025 · PagoR$ 4.215,00
  • 749 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 4.215,00
  • 727 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.215,00
  • 700 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.215,00
  • 681 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.826,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 13/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUALITATIVA DO ITEM 7 (DINHEIRO RURAL) E ITEM 10 (ISTOÉ), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 15,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I DA LEI 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 42.678,00 · vigência até 17/01/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 22/12/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/01/2026 ATÉ 17/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A RETIFICAÇÃO DO…

    valor global após o termo: R$ 42.678,00 · vigência até 17/01/2027

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/02/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2025, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 17/01/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 12/11/2024, A E…

    valor global após o termo: R$ 44.675,64 · vigência até 17/01/2027

FornecedorFACHINELI COMUNICACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 408094
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.