Pular para o conteúdo
Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2025NE000016 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA A ARF/SÃO JOAQUIM DA BARRA NO EXERCÍCIO DE 2025. INEXIGIBILIDADE 01/2018.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA (CNPJ 59.851.543/0001-65) para: serviço de fornecimento de água e captação de esgoto para a arf/são joaquim da barra no exercício de 2025. inexigibilidade 01/2018.. Valor global contratado: R$ 40,00. Vigência de 16/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59.851.543/0001-65
Processooficial
13855720011201838
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2018
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 40,00
Valor globaloficial
R$ 40,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
16/01/2025
Publicaçãooficial
16/01/2025
Vigênciaoficial
16/01/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOContratação, pela União, representada pelo Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio da Delegacia da RFB em Franca (DRF-FCA), do Município de São…6.667R$ 599,97R$ 40,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 252,00
A liquidarcalculado
−R$ 25,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 277,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000016 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72,00
  • 2025NE000470 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180,00
  • 2026NE000095 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 25,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25,00

Faturas

  • 00133847601001 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00133847600901 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00133847600801 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00133847600701 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00133847600601 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00133847600501 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00133847600401 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00133847600301 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00133847600201 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00133847600101 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 00125928200701 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,00
  • 00125928200601 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,00
  • 00125928200501 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,00
  • 00125928200401 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,00
  • 00125928200301 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,00
  • 125928200201 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,00
  • 00125928200101 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000016 · 16/01/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13855720011201838

    valor global após o termo: R$ 40,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 408413
Lido da fonte em
29/10/2026, 19:34
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
30/10/2026, 23:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.