Contrato federal · Empenho 2024NE000161 · Comprasnet Contratos
EMPENHO E PAGAMENTO PARA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O IFRS-CAMPUS VACARIA, INEX 23/2024/2023 DA UASG 158141. PROCESSO 23741.000701/2024-56
INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: empenho e pagamento para taxa de iluminação pública para o ifrs-campus vacaria, inex 23/2024/2023 da uasg 158141. processo 23741.000701/2024-56. Valor global contratado: R$ 40,00. Vigência de 25/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RSCNPJ 10.637.926/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA 158744
- Local da unidadeoficial
- VACARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4322509
- Fornecedoroficial
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
- Processooficial
- 23741.000701/2024-56
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00131/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40,00
- Valor globaloficial
- R$ 40,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/11/2024
- Vigênciaoficial
- 25/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTATaxa - Campus Vacaria | 16 | R$ 250,00 | R$ 40,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 290,00
- A liquidarcalculado
- R$ 76,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 213,58
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000161 · 25/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 40,00 · a liquidar R$ 21,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18,88
- 2025NE000015 · 23/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 55,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000161 · 25/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000161 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23741.000701/2024-56
valor global após o termo: R$ 40,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 408537
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 05:02
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 09:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.