Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA, DE IMÓVEL DA UNIÃO VISANDO O FUNCIONAMENTO DE UMA PADARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA.
ESCOLA NAVAL (COMANDO DA MARINHA) contratou NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ 11.074.537/0001-12) para: contrato de cessão de uso onerosa, de imóvel da união visando o funcionamento de uma padaria, nas condições estabelecidas no termo dereferência.. Valor global contratado: R$ 9.600,00. Vigência de 15/01/2025 a 15/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA NAVAL 762400
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ 11.074.537/0001-12
- Processooficial
- 63099.004526/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/01/2025
- Publicaçãooficial
- 20/01/2025
- Vigênciaoficial
- 15/01/2025 a 15/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 410652
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.