Contrato federal · Credenciamento 00050/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALRES E LABORATORIAL.

Name: Contrato 00050/2024 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA (CNPJ 15.105.082/0001-06) para: contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços médico-hospitalres e laboratorial.. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 16/01/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160103
Local da unidadeoficial: IMPERATRIZ/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2105302
Fornecedoroficial: CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDACNPJ 15.105.082/0001-06
Processooficial: 64118.006333/2024-93
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00089/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 40.000,00
Valor globaloficial: R$ 40.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 16/01/2025
Publicaçãooficial: 20/01/2025
Vigênciaoficial: 16/01/2025 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	4.000.000	R$ 0,01	R$ 40.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 81.612,01
A liquidarcalculado: R$ 74.296,37
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 7.315,64

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000785 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.328,90 · a liquidar R$ 1.328,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000487 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398,67 · a liquidar R$ 398,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000503 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 659,50 · a liquidar R$ 659,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000093 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.609,43 · a liquidar R$ 1.609,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000419 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.063,12 · a liquidar R$ 1.063,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000420 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.261,66 · a liquidar R$ 5.261,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000587 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 797,34 · a liquidar R$ 797,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000602 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.712,04 · a liquidar R$ 4.712,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000707 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.610,28 · a liquidar R$ 17.610,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000814 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.139,94 · a liquidar R$ 15.139,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000895 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265,78 · a liquidar R$ 265,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000921 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.921,04 · a liquidar R$ 3.921,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000025 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.588,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.588,07
2026NE000050 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265,78
2026NE000392 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.893,78 · a liquidar R$ 3.893,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000259 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000283 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.461,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.461,79
2026NE000425 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132,89 · a liquidar R$ 132,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000532 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271,76 · a liquidar R$ 271,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000572 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.078,04 · a liquidar R$ 2.078,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000629 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.110,96 · a liquidar R$ 1.110,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000741 · 14/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 555,48 · a liquidar R$ 555,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000740 · 14/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.167,27 · a liquidar R$ 5.167,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000818 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 787,90 · a liquidar R$ 787,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000820 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.836,24 · a liquidar R$ 6.836,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000819 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 694,35 · a liquidar R$ 694,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00050/2024 · 16/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64118.006333/2024-93
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/12/2025
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL.
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 411013
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.