Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCA EXAMINADORA PARA APLICAÇÃO DE EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LEGALLE CONCURSOS LTDA. (CNPJ 20.951.635/0001-81) para: contratação de serviços de banca examinadora para aplicação de exame de qualificação de despachante aduaneiro. Valor global contratado: R$ 359.750,00. Vigência de 16/01/2025 a 15/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ 20.951.635/0001-81
- Processooficial
- 18220.000353/2024-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 359.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 359.750,00
- Assinaturaoficial
- 16/01/2025
- Publicaçãooficial
- 21/01/2025
- Vigênciaoficial
- 16/01/2025 a 15/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR | 5 | R$ 71.950,00 | R$ 359.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.950,00
- A liquidarcalculado
- R$ 71.950,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000322 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.950,00 · a liquidar R$ 71.950,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 507 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.950,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 411070
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 16:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.