Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADORES, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS…
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (CNPJ 33.285.255/0001-05) para: contratação de empresa especializada em serviços continuados de profissionais de apoio escolar/cuidadores, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à…. Valor global contratado: R$ 1.186.482,00. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADACNPJ 33.285.255/0001-05
- Processooficial
- 23119.003557/2023-75
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 812.160,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.186.482,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.794.974,06
- Assinaturaoficial
- 16/12/2024
- Publicaçãooficial
- 20/01/2025
- Vigênciaoficial
- 16/12/2024 a 16/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 970.758,00 | R$ 970.758,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.677.637,35
- A liquidarcalculado
- R$ 361.917,08
- Liquidadocalculado
- R$ 99.269,20
- Pagocalculado
- R$ 1.216.451,07
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE400014 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 992.820,14 · a liquidar R$ 216.235,44 · liquidado R$ 78.936,90 · pago R$ 697.647,80
- 2024NE400063 · 12/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.489,38 · a liquidar R$ 51.489,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000065 · 05/06/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 4.983,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.016,75
- 2026NE400028 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 618.327,83 · a liquidar R$ 89.209,01 · liquidado R$ 20.332,30 · pago R$ 508.786,52
Faturas
- 2743 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.053,98
- 2433 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.370,47
- 2432 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.461,71
- 2418 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.053,98
- 2200 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.555,89
- 1817 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.402,25
- 1527 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.203,78
- 1188 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.397,06
- 911 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.189,22
- 609 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.946,17
- 259 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.966,02
- 6 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.033,94
- 00057018 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.167,58
- 00056727 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.633,01
- 00056439 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.900,29
- 00056097 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.563,86
- 55749 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.158,27
- 00055498 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.592,00
- 00055069 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.293,08
- 00055378 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.419,10
- 00054119 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.552,00
- 00054412 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.545,11
- 00054818 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.041,04
- 00054418 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.425,66
- 54295 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 671,36
- 00053821 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.048,00
- 53555 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.193,87
- 00053556 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.604,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/02/2025
PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE EM FACE À MAJORAÇÃO DA TARIFA MODAL (DECRETO RIO Nº 55631, DE 01 DE JANEIRO 2025), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 22/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 05/01/2025
valor global após o termo: R$ 816.590,16 · vigência até 16/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/07/2025
SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 22/2024, CENTAVOS), COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DO ACT 2025/2026, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2025
valor global após o termo: R$ 866.010,96 · vigência até 16/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 866.010,96 · vigência até 16/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/03/2026
TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, EM FACE DA MAJORAÇÃO DA TARIFA MODAL (DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025), E DOS INSUMOS, EM FACE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) COM TAXA DE 5,17%, COM EFEITO…
valor global após o termo: R$ 869.648,40 · vigência até 16/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 05/05/2026
QUARTA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS E COM BASE NA ACT 2025/2026
valor global após o termo: R$ 970.758,00 · vigência até 16/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/07/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 4 PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADORES, COM IMPACTO DE R$ 215.724,00 NO VALOR MENSAL, A CONTAR DE 01/08/2026, O QUE EQUIVALE A 22,2222% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E PREÇOS UNITÁRIOS…
valor global após o termo: R$ 1.186.482,00 · vigência até 16/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 412029
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.