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Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PLANO COLETIVO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS DO IBC, CONFORME A LEI Nº 11.788/2008

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou MBM SEGURADORA SA (CNPJ 87.883.807/0001-06) para: contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários do ibc, conforme a lei nº 11.788/2008. Valor global contratado: R$ 1.445,00. Vigência de 03/02/2025 a 03/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
MBM SEGURADORA SACNPJ 87.883.807/0001-06
Processooficial
23119.002170/2024-82
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90069/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.392,00
Valor globaloficial
R$ 1.445,00
Valor acumuladooficial
R$ 18.626,00
Assinaturaoficial
14/12/2024
Publicaçãooficial
20/01/2025
Vigênciaoficial
03/02/2025 a 03/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CORRETAGEM - SEGUROSEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS, CONFORME A LEI Nº 11.788/2008100R$ 14,45R$ 1.445,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.213,56
A liquidarcalculado
R$ 2.763,56
Liquidadocalculado
R$ 43,04
Pagocalculado
R$ 407,04

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE400064 · 14/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.392,00 · a liquidar R$ 1.392,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE400033 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.508,00 · a liquidar R$ 1.058,00 · liquidado R$ 50,00 · pago R$ 400,00
  • 2026NE400029 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 313,56 · a liquidar R$ 313,56 · liquidado −R$ 6,96 · pago R$ 7,04

Faturas

  • 07/2026 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 08/2026 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 005/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 006/2026 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0004/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0003/2026 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 2 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 01.2026 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 10.2025 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0009/25 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0008/25 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0007/25 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0006/25 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0005/25 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0002/25 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0003/25 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0004/25 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 0001/25 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 08/07/2025

    ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO PERÍODO DE 16/12/2024 A 16/12/2025, DEFINIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, PARA O PERÍODO DE 03/02/2025 A 03/02/2026, PARA ALINHAMENTO COM O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE E O RESPECTIVO FATURAMENTO, NA FORMA DO ARTIGO ART. 124, INCISO II, AL…

    valor global após o termo: R$ 1.392,00 · vigência até 03/02/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 30/01/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 1.392,00 · vigência até 03/02/2027

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/04/2026

    PRIMEIRO REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, EM FACE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), COM TAXA DE 3,81%, COM EFEITOS A CONTAR DE FEV/2026

    valor global após o termo: R$ 1.445,00 · vigência até 03/02/2027

FornecedorMBM SEGURADORA SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 412050
Lido da fonte em
28/10/2026, 23:33
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
30/10/2026, 04:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.