Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E SOB D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EQS ENGENHARIA S.A. (CNPJ 80.464.753/0001-97) para: contratação de serviços manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços di…. Valor global contratado: R$ 19.111.121,83. Vigência de 20/01/2025 a 20/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA 200346
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- EQS ENGENHARIA S.A.CNPJ 80.464.753/0001-97
- Processooficial
- 08255.000504/2024-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 194.456.228,52
- Valor globaloficial
- R$ 19.111.121,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 987.844.443,91
- Assinaturaoficial
- 17/01/2025
- Publicaçãooficial
- 20/01/2025
- Vigênciaoficial
- 20/01/2025 a 20/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 1.872.700,86 | R$ 1.872.700,86 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 4.706.487,76 | R$ 4.706.487,76 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 2.273.767,92 | R$ 2.273.767,92 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 10.258.165,29 | R$ 10.258.165,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.137.246,83
- A liquidarcalculado
- R$ 893.856,63
- Liquidadocalculado
- R$ 170.000,00
- Pagocalculado
- R$ 4.073.390,20
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000134 · 27/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 543.333,56 · a liquidar R$ 15.856,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527.477,10
- 2025NE000137 · 27/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.536,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.536,38
- 2025NE000041 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 307.929,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 307.929,06
- 2025NE000060 · 01/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 76.466,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.466,18
- 2025NE000061 · 01/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.220,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.220,00
- 2025NE000135 · 27/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.201.823,14 · a liquidar R$ 143.145,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.058.677,17
- 2025NE000136 · 27/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351.035,68 · a liquidar R$ 7.373,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343.662,21
- 2026NE000008 · 01/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 92.226,28 · a liquidar R$ 31.634,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.591,68
- 2026NE000012 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 701.384,79 · a liquidar R$ 544.373,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.011,01
- 2026NE000033 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.399,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.399,51
- 2026NE000046 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.807,43 · a liquidar R$ 457,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.349,82
- 2026NE000065 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.340,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.340,15
- 2026NE000096 · 01/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.037.312,26 · a liquidar R$ 894,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.036.417,78
- 2026NE000210 · 08/05/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 199.979,91 · a liquidar R$ 1.262,42 · liquidado R$ 80.000,00 · pago R$ 118.717,49
- 2026NE000229 · 01/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298.452,03 · a liquidar R$ 721,98 · liquidado R$ 90.000,00 · pago R$ 207.730,05
- 2026NE000251 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,47 · a liquidar R$ 148.135,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.864,61
Faturas
- 123313 · emitida 26/12/2025 · PagoR$ 44.813,61
- 157345 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 348.001,45
- 153702 · emitida 20/08/2026 · PagoR$ 219.858,14
- 149644 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 239.356,98
- 144499 · emitida 17/06/2026 · PagoR$ 194.393,86
- 141742 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 273.404,26
- 137756 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 189.764,41
- 134117 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 216.475,77
- 129957 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 187.167,23
- 125930 · emitida 19/01/2026 · PagoR$ 166.218,09
- 123056 E 123057 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 235.337,56
- 119653 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 230.850,87
- 116411 · emitida 29/10/2025 · PagoR$ 236.814,42
- 112229 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 175.240,82
- 109404 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 207.945,49
- 105509 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 238.256,76
- 103218 · emitida 27/06/2025 · PagoR$ 199.480,36
- 100336 · emitida 26/05/2025 · PagoR$ 407.987,03
- 96805 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.327,24
- 94912 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.358,71
- 91400 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.555,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/04/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2025 - SR/PF/BA, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 16.204.685,71 · vigência até 20/01/2030
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/09/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL CORRIGIR A PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA NA PROPOSTA ORIGINAL DA CONTRATADA, A QUAL CONTINHA UM ERRO DE CÁLCULO, E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM VIRTUDE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ESTA REVISÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INC…
valor global após o termo: R$ 16.503.268,26 · vigência até 20/01/2030
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/10/2025
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO NO ITEM 1, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.718.015,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 1.844.077,56 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O VALO…
valor global após o termo: R$ 17.133.158,08 · vigência até 20/01/2030
Termo Aditivo 00003/2025 · 27/11/2025
1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM VIRTUDE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ESTA REVISÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E É IMPULSIONADA, EM PARTE, PELA REONERAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 17.452.706,68 · vigência até 20/01/2030
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/12/2025
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 318.518,70 (TREZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), ANUAL PARA R$ 3.822.224,37 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E QUINQUENAL DE R$ 19.111…
valor global após o termo: R$ 19.111.121,83 · vigência até 20/01/2030
Termo Aditivo 00004/2026 · 25/03/2026
INCLUSÃO FORMAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LEOLINDA BACELAR, Nº 901, BAIRRO PONTO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, CEP 44075-075, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 126407, DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA, ADJACENTE À ATUAL SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FED…
valor global após o termo: R$ 19.111.121,83 · vigência até 20/01/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 412407
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.