Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40005/2025 · Comprasnet Contratos
A UNIÃO DE ESFORÇOS E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ARTICULADAS PARA AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE - ESPECIALMENTE AQUEL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS-SRT-MG (CNPJ 23.612.685/0036-52) para: a união de esforços e o desenvolvimento de ações articuladas para ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade - especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas…. Vigência de 23/12/2024 a 23/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS-SRT-MGCNPJ 23.612.685/0036-52
- Processooficial
- 25409/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 25409/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Publicaçãooficial
- 20/01/2025
- Vigênciaoficial
- 23/12/2024 a 23/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40005/2025 · 23/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25409/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/12/2029
Termo de Apostilamento 80002/2025 · 30/12/2024
RETIFICAÇÃO : A) DO NOME DO PARTÍCIPE "SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS (SEBRAE/MG)"; E B) DO NOME DO REPRESENTANTE DO PARTÍCIPE "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SMDE)"; CLÁUSULA SEGUNDA: DA RETIFICAÇÃO - RETIFICAM-SE O NOME DO PARTÍCIPE "SE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 413525
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.