Contrato federal · Empenho 2024NE000691 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA EXCLUSIVA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, AUTARQUIA FEDERAL, CONFORME A LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - LPI Nº. 9…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL para: aquisição de serviços prestados de forma exclusiva pelo instituto nacional de propriedade industrial - inpi, autarquia federal, conforme a lei de propriedade industrial - lpi nº. 9.279/1996.. Valor global contratado: R$ 1.850,00. Vigência de 11/11/2024 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINSCNPJ 10.742.006/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS 158131
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Processooficial
- 23235.018163/2024-76
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.850,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.850,00
- Assinaturaoficial
- 11/11/2024
- Vigênciaoficial
- 11/11/2024 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 10 | R$ 185,00 | R$ 1.850,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.850,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.850,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000691 · 11/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.850,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.850,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000691 · 11/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000691 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23235.018163/2024-76
valor global após o termo: R$ 1.850,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 414019
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 05:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 03:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.