Contrato federal · Concessão 00051/2022 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO NÃO ONEROSA COM DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHA DE PREÇOS (CARDÁPIO MÍNIMO), REFERENTE AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS OFERTADOS, CUJA EXPLORAÇÃO COMERCIAL SERÁ REALIZADA P…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou 37.572.288 GABRIELLY MOREIRA MACHADO DE SOUZA (CNPJ 37.572.288/0001-89) para: concessão não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo…. Vigência de 21/07/2022 a 15/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- 37.572.288 GABRIELLY MOREIRA MACHADO DE SOUZACNPJ 37.572.288/0001-89
- Processooficial
- 23208.001319/2022-45
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/03/2022
- Publicaçãooficial
- 21/07/2022
- Vigênciaoficial
- 21/07/2022 a 15/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00051/2022 · 31/03/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23208.001319/2022-45
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/07/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 12/07/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2022/RER, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23718.000446/2023-58.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 22/09/2023
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 51/2022/RER, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23718.000655/2023-00.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/01/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/01/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23718.000883/2023-71.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 26/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2022/RER, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23718.000369/2024-17.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 06/01/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2022/RER, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23718.000798/2024-94.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 10/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2022, POR 6 (SEIS) MESES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 13/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA E ALTERAR CONSENSUALMENTE O CONTRATO PARA QUE SEJA ESTABELECIDO CONTRAPARTIDA PELO USO DO ESPAÇO OBJETO DESTE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 415717
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 16:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.