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Contrato federal · Empenho 2024NE001964 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO ESTOCÁVEL (ÓLEO DE SOJA), COM ENTREGA IMEDIATA, PARA O CONSUMO DA PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE…

ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou 57.965.308 ROBERTO BRAGANCA DA SILVA (CNPJ 57.965.308/0001-99) para: aquisição de gênero alimentício estocável (óleo de soja), com entrega imediata, para o consumo da penitenciária “nelson marcondes do amaral” de avaré, durante o mês de dezembro de 2024.. Valor global contratado: R$ 31.140,00. Vigência de 30/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL 380151
Local da unidadeoficial
AVARÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3504503
Fornecedoroficial
57.965.308 ROBERTO BRAGANCA DA SILVACNPJ 57.965.308/0001-99
Processooficial
006.00460476/2024-12
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90016/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 31.140,00
Valor globaloficial
R$ 31.140,00
Assinaturaoficial
26/12/2024
Vigênciaoficial
30/12/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL3.600R$ 8,65R$ 31.140,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE001964 · 26/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001964 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00460476/2024-12

    valor global após o termo: R$ 31.140,00 · vigência até 31/12/2024

Fornecedor57.965.308 ROBERTO BRAGANCA DA SILVA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 416434
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.