Contrato federal · Contrato 00001/2013 · Comprasnet Contratos

ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GE…

Name: Contrato 00001/2013 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ICMBIO GR2 NORDESTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica…. Valor global contratado: R$ 66.000,00. Vigência de 14/12/2012 a 24/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: ICMBIO GR2 NORDESTE 443034
Local da unidadeoficial: CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
Processooficial: 02070.002897/2012-50
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00064/2012
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 66.000,00
Valor globaloficial: R$ 66.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 14/12/2012
Publicaçãooficial: 21/12/2012
Vigênciaoficial: 14/12/2012 a 24/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOFORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA AS UNIDADES DO ICMBIO LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO	1	R$ 66.000,00	R$ 66.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 61.846,60
A liquidarcalculado: R$ 2.651,48
Liquidadocalculado: R$ 140,85
Pagocalculado: R$ 59.054,27

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000046 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
2025NE000047 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
2025NE000048 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.567,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.567,45
2025NE000049 · 21/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 277,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 277,33
2025NE000050 · 21/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
2025NE000051 · 21/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 392,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392,78
2024NE000486 · 06/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.600,00 · a liquidar R$ 2.379,84 · liquidado R$ 140,85 · pago R$ 12.079,31
2024NE000485 · 06/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 770,00 · a liquidar R$ 271,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498,36
2025NE000718 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.441,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.441,84
2025NE000719 · 08/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.397,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.397,27
2025NE000299 · 11/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
2025NE000295 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2025NE000296 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2025NE000297 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2025NE000298 · 11/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150,00
2025NE000300 · 11/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 349,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349,93

Faturas

133049211 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,04
132555244 · emitida 20/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.322,07
130075196 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.559,45
129481056 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.584,40
127050097 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.556,18
126443918 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.461,99
124121143 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.456,99
123622753 · emitida 21/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.616,71
121997835 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.814,73
121157787 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.448,72
120578788 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.666,46
119491163 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.752,65
117487505 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.454,13
115983242 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.654,19
118089814 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.267,61
115187706 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.918,69
114701546 · emitida 22/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 979,04
10537207 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.468,43
112075444 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.808,80
111594082 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.265,05
110058643 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.345,25
108978478 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.837,45
108393321 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.181,15
107326815 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.572,57
105810930 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.930,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 00001/2013 · 22/10/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2013, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE FORMA CONTÍNUA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS UNIDADES DO ICMBIO REBIO DO GURUPI E CNPT (RESEX QUILOMBO DO FREXAL E RESEX DE CURURUPU), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2025

FornecedorEQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 418140
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.