Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS UNIDADES DA RFB EM RIO GRANDE-RS E CHUÍ-RS

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 10.533.299/0001-01) para: prestação de serviço continuado de vigilância armada para as unidades da rfb em rio grande-rs e chuí-rs. Valor global contratado: R$ 3.116.398,56. Vigência de 15/01/2025 a 15/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 10.533.299/0001-01
Processooficial
11000.739641/2024-50
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90015/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 2.783.395,44
Valor globaloficial
R$ 3.116.398,56
Valor acumuladooficial
R$ 5.761.525,14
Assinaturaoficial
15/01/2025
Vigênciaoficial
15/01/2025 a 15/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CHUÍ -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS41.666.666.666.667R$ 160.943,04R$ 160.943,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA INSPETORIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CHUÍ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO125R$ 353.808,48R$ 1.061.425,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA INSPETORIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CHUÍ -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMIN…125R$ 308.858,88R$ 926.576,64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO GRANDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMA…83.333.333.333.333R$ 153.567,60R$ 307.135,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO GRANDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS -…41.666.666.666.667R$ 352.626,24R$ 352.626,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO GRANDE - 1 POSTO 12 X 36H DIURNO41.666.666.666.667R$ 307.692,00R$ 307.692,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.154.421,98
A liquidarcalculado
R$ 389.579,82
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.764.842,16

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000344 · 26/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 508.365,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 508.365,90
  • 2024NE000468 · 30/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30,00 · a liquidar R$ 30,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000092 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 348.414,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348.414,71
  • 2026NE000197 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.297.611,37 · a liquidar R$ 389.549,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 908.061,55

Faturas

  • 6625 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.310,56
  • 6626 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.539,38
  • 6489 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.310,56
  • 6490 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.539,38
  • 6359 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.310,56
  • 6360 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.539,38
  • 6361 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.868,24
  • 6362 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.674,12
  • 6216 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 6215 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 6084 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 6085 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5968 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5967 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 5865 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5866 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 5753 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5752 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 5622 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 5621 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5503 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 5502 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5404 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 5403 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5308 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5309 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 5211 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5212 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 5100 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 5101 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 4984 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.120,85
  • 4985 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.343,50
  • 4964 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.870,00
  • 4965 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.107,60
  • 4839 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.153,35
  • 4840 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.066,60
  • 4736 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.066,60
  • 4735 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.153,35
  • 4639 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.153,35
  • 4640 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.066,60
  • 4545 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.153,35
  • 4546 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.066,60
  • 4455 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.066,60
  • 4454 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.908,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/02/2025

    1ª REPACTUAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE

    valor global após o termo: R$ 2.789.278,80 · vigência até 15/01/2027

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/07/2025

    ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO: À REDUÇÃO DO FAP, PASSANDO AO VALOR MENSAL DE R$116.071,57, A PARTIR DE 15/01/2025; E AO AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA, EM VIRTUDE DE NOVA CCT, PASSANDO AO VALOR MENSAL DE R$123.464,35, A PARTIR DE 01/02/2025.

    valor global após o termo: R$ 2.963.144,40 · vigência até 15/01/2027

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 25/05/2026

    ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$123.464,35, EM DECORRÊNCIA DOS FATOS GERADORES DESCRITOS A SEGUIIR, PARA OS RESPECTIVOS VALORES: A) AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE RIO GRANDE, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 123.533,09, NO PERÍODO DE 09/04/2025 A 20/11/2025; B) REAJUSTE DOS CUSTOS DE MERCA…

    valor global após o termo: R$ 3.116.398,56 · vigência até 15/01/2027

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 17/06/2026

    REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS DIURNAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILANTE, CBO Nº 5173-30, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024.

    valor global após o termo: R$ 3.116.398,56 · vigência até 15/01/2027

FornecedorARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 418571
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.