Contrato federal · Empenho 2024NE000130 · Comprasnet Contratos
QUANTIA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE 15(QUINZE) UNIDADES DE CARTUCHEIRA LATERAL CBC MILITARY 3.0 ORIGINAL , ITEM 3 , DISPENSA ELETRÔNICA N° 90030/2024, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou 50.933.292 JOSE EDUARDO XAVIER COSTA (CNPJ 50.933.292/0001-93) para: quantia empenhada para aquisição de 15(quinze) unidades de cartucheira lateral cbc military 3.0 original , item 3 , dispensa eletrônica n° 90030/2024, autorizada emissão de empenho do quantitatico indicado no termo de re…. Valor global contratado: R$ 4.200,00. Vigência de 01/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- 50.933.292 JOSE EDUARDO XAVIER COSTACNPJ 50.933.292/0001-93
- Processooficial
- 08019.003772/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90030/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/10/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PEÇAS / ACESSÓRIOS ARMAMENTOPEÇAS / ACESSÓRIOS ARMAMENTO, TIPO 3 PORTA CARTUCHO CALIBRE 12 MM, MATERIALSISTEMA MOLLE, APLICAÇÃO COLETA DE CARTUCHOS DE 2,75 OU 3 POLEGADAS,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS POSSUINDO 4 TTIRANTES DE FIXAÇ… | 15 | R$ 280,00 | R$ 4.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.200,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000130 · 01/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.200,00 · a liquidar R$ 4.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 109 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000130 · 01/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000130 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.003772/2024-91
valor global após o termo: R$ 4.200,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 418620
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 12:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.