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Contrato federal · Empenho 2023NE000599 · Comprasnet Contratos

PRÓ-LABORE PARA INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL PRÊMIO FUNARTE MESTRAS E MESTRES DAS ARTES 2023, SRA DANE DE JADE.

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou ROSIANE BEZERRA DE OLIVEIRA para: pró-labore para integrante da comissão de seleção do edital prêmio funarte mestras e mestres das artes 2023, sra dane de jade.. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 29/09/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
ROSIANE BEZERRA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01531.001692/2023-72
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00231/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.000,00
Valor globaloficial
R$ 6.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
29/09/2023
Publicaçãooficial
29/09/2023
Vigênciaoficial
29/09/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 418951
Lido da fonte em
08/11/2026, 19:26
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 13:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.