Contrato federal · Empenho 2025NE000044 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TAXAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE FISCALIZAÇÃO APARELHOS TRANSPORTES - EXERCÍCIO 2025 DO IMÓVEL PRÓPRIO QUE ABRIGA A SEDE-BH/SRTB/MG - RUA CURITIBA, 832, CENTRO, BELO HOR…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (CNPJ 18.715.383/0001-40) para: pagamento de taxas de resíduos sólidos e de fiscalização aparelhos transportes - exercício 2025 do imóvel próprio que abriga a sede-bh/srtb/mg - rua curitiba, 832, centro, belo horizonte/mg, por inexigibilidade com fulcr…. Valor global contratado: R$ 8.875,76. Vigência de 17/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40
- Processooficial
- 13621.200080/2025-01
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I e LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.875,76
- Valor globaloficial
- R$ 8.875,76
- Assinaturaoficial
- 17/01/2025
- Publicaçãooficial
- 17/01/2025
- Vigênciaoficial
- 17/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALPAGAMENTO DE TAXAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE FISCALIZAÇÃO APARELHOS TRANSPORTES - 2025 (IPTU) DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DA SEDE/SRTB/MG (PRÉDIO RUA CURITIBA, Nº 832, CENTRO - BH), CUJOS SERVIÇOS S… | 1 | R$ 8.875,76 | R$ 8.875,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.875,76
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.875,76
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000044 · 17/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.875,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.875,76
Faturas
- 01.25.0876376.60 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 894,52
- 01.25.0877271.47 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 894,52
- 01.25.0876619.60 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 894,52
- 01.25.0876739.77 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.719,60
- 01.25.0876933.07 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 894,52
- 01.25.0877064.92 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 894,52
- 01.25.0877166.17 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 894,52
- 01.25.0877420.22 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 894,52
- 01.25.0877497.01 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 894,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000044 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Empenho 2025NE000044 · 17/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.200080/2025-01
valor global após o termo: R$ 8.875,76 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 419688
- Lido da fonte em
- 07/11/2026, 20:59
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 08/11/2026, 16:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.