Contrato federal · Empenho 2025NE000103 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, PELO PERÍODO DE 24 MESES,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou LEX EDITORA S A (CNPJ 61.160.768/0001-17) para: contratação de assinatura da revista magister de direito civil e processual civil, pelo período de 24 meses,. Valor global contratado: R$ 12.600,00. Vigência de 27/02/2025 a 26/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LEX EDITORA S ACNPJ 61.160.768/0001-17
- Processooficial
- 6018088/2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.600,00
- Assinaturaoficial
- 22/01/2025
- Publicaçãooficial
- 22/01/2025
- Vigênciaoficial
- 27/02/2025 a 26/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 12.600,00 | R$ 12.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000103 · 22/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000103 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6018088/2024-00
valor global após o termo: R$ 12.600,00 · vigência até 26/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 420063
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.