Contrato federal · Empenho 2024NE000141 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DO PRÊMIO "O ESTADO EM JUÍZO - 2023" AOS AUTORES DO TRABALHO VENCEDOR DO CONCURSO.
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA para: pagamento do prêmio "o estado em juízo - 2023" aos autores do trabalho vencedor do concurso.. Valor global contratado: R$ 1.500,00. Vigência de 10/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 023.00020773/2023-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.500,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2024
- Publicaçãooficial
- 23/09/2024
- Vigênciaoficial
- 10/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REALIZAÇÃO DE SHOWS / CONCURSOS / ARTÍSTICOS / CULTURAIS | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000141 · 10/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000141 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00020773/2023-58
valor global após o termo: R$ 1.500,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 420239
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.