Contrato federal · Empenho 2024NE000093 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 600 CALENDÁRIOS, ANO 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 200603 - 036/2024 (28892153). 08120.000134/2024-51
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou M & M GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 01.176.195/0001-98) para: aquisição de 600 calendários, ano 2025. termo de ratificação de dispensa nº 200603 - 036/2024 (28892153). 08120.000134/2024-51. Valor global contratado: R$ 3.300,00. Vigência de 09/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- M & M GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ 01.176.195/0001-98
- Processooficial
- 08120.000134/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00036/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.300,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/09/2024
- Vigênciaoficial
- 09/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CALENDÁRIOaltura: 13, comprimento: 21, gramatura: 180, tipo impressão: 4 x 4 cores, tipo papel: cartão papel couchê | 600 | R$ 5,50 | R$ 3.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.300,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.300,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000093 · 09/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.300,00 · a liquidar R$ 3.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 116 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.300,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000093 · 09/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000093 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.000134/2024-51
valor global após o termo: R$ 3.300,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 420677
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 16:29
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 12:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.