Contrato federal · Contrato 00073/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOFTWARE) DE TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE…
DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA. (CNPJ 21.117.450/0001-39) para: contratação de serviços de subscrição de solução de tecnologia da informação (software) de transmissão de declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb) e e…. Valor global contratado: R$ 49.713,60. Vigência de 24/01/2025 a 24/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF 373083
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.CNPJ 21.117.450/0001-39
- Processooficial
- 54000.088822/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.713,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 746.846,40
- Assinaturaoficial
- 20/01/2025
- Publicaçãooficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 24/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARESUBSCRIÇÃO ANUAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE TRANSMISSÃO NA EFDREINF E NA DCTFWEB (50 ACESSOS /CNPJS: FILIAIS) - COMPREENDENDO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS, TREINAMENTO PARA A SUA UTILIZAÇÃO E SUPO… | 1 | R$ 49.713,60 | R$ 49.713,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 115.280,32
- A liquidarcalculado
- R$ 45.709,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 69.570,80
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000382 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000106 · 19/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 48.000,00 · a liquidar R$ 12.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.000,00
- 2026NE000108 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 63.280,32 · a liquidar R$ 29.709,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.570,80
Faturas
- 672 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 4.142,80
- 619 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.142,80
- 555 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.142,80
- 485 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.142,80
- 417 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 999,60
- 416 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.142,80
- 352 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 286 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 216 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 149 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 202668 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025818 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025754 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025747 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025620 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025556 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025486 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025415 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025357 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025285 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025278 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 2025208 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 02240/2025 · 26/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/01/2026 ATÉ 24/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 24/01/2027
Termo de Apostilamento 00163/2026 · 16/05/2026
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 73/2025 (SEI Nº 22956779) EM 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(ICTI) ACUMULADO NOS DOZE MESES QUE ANTEDERAM A OUTUBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 49.713,60 · vigência até 24/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 420984
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 08:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.