DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, MEDIANTE ORDENS DE SERVIÇO DIMENSIONADAS EMUNIDADES DE SERVIÇO TÉCNICO (UST) LIMITADA AO QUANTITATIVO DE 228.540.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 56.765.315,91

A liquidarcalculado

R$ 12.774.268,34

Liquidadocalculado

R$ 7.848.985,19

Pagocalculado

R$ 18.023.480,96

Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000132 · 27/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 342.330,00 · a liquidar R$ 199.438,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.891,39
• 2019NE800233 · 22/02/2019449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800123 · 12/02/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800124 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800262 · 15/03/2019339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800920 · 06/12/2019449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800019 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800021 · 16/01/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800030 · 22/01/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800451 · 21/08/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000016 · 12/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000224 · 27/04/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.000.157,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.222.894,41
• 2022NE000059 · 26/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 637.076,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 399,39 · pago R$ 67.786,39
• 2022NE000060 · 26/01/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.318.547,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 682.300,30
• 2023NE000290 · 28/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 548.895,95 · a liquidar R$ 548.895,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000291 · 28/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.140.014,66 · a liquidar R$ 1.140.014,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000159 · 03/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.800.000,00 · a liquidar R$ 3.689.578,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.421,69
• 2023NE000158 · 03/02/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.760.126,05 · a liquidar R$ 4.085.267,89 · liquidado R$ 4.150.013,19 · pago R$ 2.524.844,97
• 2023NE000131 · 27/01/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 912.880,00 · a liquidar R$ 769.784,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.095,84
• 2024NE000620 · 11/11/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 109.169,53 · a liquidar R$ 109.169,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000621 · 11/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.919,11 · a liquidar R$ 9.919,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000579 · 12/12/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.302,80 · a liquidar R$ 3.302,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000195 · 07/02/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000255 · 21/02/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.528.130,78 · a liquidar R$ 812.665,54 · liquidado R$ 540.111,45 · pago R$ 5.175.353,79
• 2024NE000256 · 21/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 361.412,25 · a liquidar R$ 66.987,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294.424,87
• 2024NE000471 · 04/07/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.071.395,52 · a liquidar R$ 1.071.395,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000472 · 04/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 267.848,88 · a liquidar R$ 267.848,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000125 · 11/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.889.621,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.024.406,58
• 2021NE000097 · 04/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 400.054,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000532 · 10/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 239.873,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000533 · 10/12/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.252.261,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000191 · 23/02/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.804.499,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.708.145,04 · pago R$ 2.430.751,38
• 2022NE000192 · 23/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.318.541,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 450.316,12 · pago R$ 155.050,89
• 2025NE000351 · 16/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 49.258,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.258,46

Faturas

• 1402 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.839,23
• 1134 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 523.874,54
• 1307 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.784,23
• 1135 · emitida 30/11/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 443.690,59
• 1105 · emitida 14/11/2024 · Siafi ErroR$ 119.088,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2020 · 20/02/2020

   PRORROGAÇÃO POR 12(DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.

   valor global após o termo: R$ 22.698.592,80 · vigência até 26/02/2021

2. Termo Aditivo 00002/2021 · 22/02/2021

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ALTERAÇÃO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO.

   valor global após o termo: R$ 23.576.186,40 · vigência até 26/02/2022

3. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 25/03/2021

   ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES - AS SOLICITAÇÕES DOS AJUSTES DOS CONTRATOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PELA ÁREA GESTORA À CAC ATRAVÉS DE NOTA TÉCNICA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÁLCULO DO PERCENTUAL DA ALTERAÇÃO; MANIFESTAÇÃO FORMAL DE ANUÊNCIA DA CONTRATADA; VERIFICAÇÃO DOS REPRES…

   valor global após o termo: R$ 23.575.935,01 · vigência até 26/02/2022

4. Termo Aditivo 00003/2021 · 18/06/2021

   ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 04/2019, DO ITEM 4.20.8.6 - ACRÉSCIMO DA UTILIZAÇÃO DAS LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO PYTHON E .NET, BEM COMO O ITEM 5.4 - A INCLUSÃO DOS PERFIS DE DESENVOLVEDOR PLENO E SÊNIOR NESTAS TECNOLOGIAS.

   valor global após o termo: R$ 23.576.186,40 · vigência até 26/02/2022

5. Termo de Apostilamento 00079/2021 · 16/12/2021

   FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 10,61% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS) O VALOR ATUAL UNITÁRIO DOS ITENS, QUE ALTERA O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA PARA O PERÍODO DE 29/10/2020 À 28/10/2021, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA - REA…

   valor global após o termo: R$ 26.078.699,40 · vigência até 26/02/2022

6. Termo Aditivo 00004/2022 · 24/02/2022

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇAO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRAT O 04/2019 COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO: QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - DA GARATIA DE EXECUÇÃO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS.

   valor global após o termo: R$ 26.078.699,40 · vigência até 26/02/2023

7. Termo Aditivo 00005/2022 · 30/12/2022

   ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO N.º 04/2019, DO ITEM 4.20.8.1 - ACRÉSCIMO DOS PERFIS DE TESTADOR DE SOFTWARE, ANALISTA DE GESTÃO DE MUDANÇA E DESENVOLVEDOR FRONT-END, BEM COMO O ITEM 5.4 - A INCLUSÃO DOS PERFIS DE TESTADOR DE SOFTWARE, ANALISTA DE GESTÃO DE MUDANÇA E DESENVOLVEDOR FRONT-END, CONFO…

   valor global após o termo: R$ 26.078.699,40 · vigência até 26/02/2023

8. Termo Aditivo 00006/2023 · 10/02/2023

   PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N.º 04/2019, COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

   valor global após o termo: R$ 26.078.699,40 · vigência até 26/02/2024

9. Termo de Apostilamento 00033/2023 · 08/05/2023

   EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 33/2023 PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, INSCRITO NO CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 E A EMPRESA BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., INSCRITA NO CNPJ N.º 11.777.162/0001-57. OBJETO: A PARTIR DE 29/10/202…

   valor global após o termo: R$ 27.767.610,00 · vigência até 26/02/2024

10. Termo de Apostilamento 00044/2023 · 16/08/2023

    Fica retificado para 29/10/2022 a 28/10/2023, a data dos efeitos do reajuste objeto do Apostilamento n.º 33/2023 (SEI n.º 1154590), considerando o período de apuração 29/10/2021 a 28/10/2022, na vigência do 2.º Termo Aditivo (SEI n.º 0649867) de 26/02/2021 a 26/02/2022 e do 4.º Termo Aditivo (SEI n.…

    valor global após o termo: R$ 27.767.610,00 · vigência até 26/02/2024

11. Termo Aditivo 00007/2024 · 23/02/2024

    PRORROGAR, em carácter excepcional, o prazo da vigência do Contrato n.º 04/2019 (SEI n.º 0338725), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 26/02/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4 º, da…

    valor global após o termo: R$ 27.767.610,00 · vigência até 26/02/2025

12. Termo de Apostilamento 00041/2024 · 24/07/2024

    Objeto: Fica reajustado a partir de 29/10/2023 a 28/10/2024, em aproximadamente 4,8230% (quatro inteiros e oito mil, duzentos e trinta décimos de milésimos por cento), o valor global do Contrato n.º 04/2019 (SEI n.º 0338725), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024 de 29/10/2022 a 2…

    valor global após o termo: R$ 29.106.854,40 · vigência até 26/02/2025

13. Termo de Rescisão 00004/2019 · 03/12/2024

    RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 04/2019, A PAR1R DE 06/11/2024, EM CONCORDÂNCIA COM A CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO 7º TERMO ADIIVO (SEI N.º 1339165), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA 20 (SEI N.º 1564575), COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/12/2024