Contrato federal · Contrato 00011/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO REMANESCENTE DO PATO NA RODOVIA BR-317/AC, TRECHO: DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU, SUBTRECHO: ACESSO LESTE EPITACIOLÂNDIA - FRONTEIRA BR…

Name: Contrato 00011/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: execução de serviços de manutenção do remanescente do pato na rodovia br-317/ac, trecho: divisa am/ac - fronteira brasil/peru, subtrecho: acesso leste epitaciolândia - fronteira bra/per, segmento: km 292,90 ao km 408,86.…. Valor global contratado: R$ 112.469.336,86. Vigência de 23/01/2025 a 22/06/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50018.001475/2024-88
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90275/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 112.469.336,86
Valor globaloficial: R$ 112.469.336,86
Valor acumuladooficial: R$ 4.723.712.148,12
Assinaturaoficial: 23/01/2025
Publicaçãooficial: 24/01/2025
Vigênciaoficial: 23/01/2025 a 22/06/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 112.469.336,86	R$ 112.469.336,86

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 86.200.302,13
A liquidarcalculado: R$ 21.369.615,31
Liquidadocalculado: −R$ 967.698,60
Pagocalculado: R$ 65.798.386,20

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000880 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2025NE001645 · 21/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE003749 · 25/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.000,00
2025NE003751 · 25/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
2025NE000538 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2026NE000188 · 30/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE002622 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.000.000,00
2025NE003150 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000.000,00
2025NE003602 · 12/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
2025NE004123 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.700.000,00
2025NE004390 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 269.615,31 · liquidado R$ 125.490,01 · pago R$ 2.604.894,68
2025NE004956 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 8.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006352 · 23/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000877 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.800.302,13 · a liquidar R$ 11.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.800.302,13
2026NE002923 · 03/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 1.000.000,00 · a liquidar −R$ 1.000.000,00 · liquidado −R$ 1.093.188,61 · pago R$ 1.093.189,39

Faturas

1536 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.467,52
1535 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.966,76
1534 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 227.236,65
1541 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800.518,46
1291 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 442.527,73
1292 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.616,75
1289 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611.314,21
1290 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.528,79
1266 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.067.678,30
1264 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.665.250,74
1265 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 472.701,17
1267 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 870.796,86
626 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.423.091,96
625 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 403.961,53
014054 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 617.398,88
014053 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.174.997,66
014041 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.692.665,32
014042 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 764.344,98
13753 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.406.391,18
13752 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399.220,81
013566 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.022,01
013565 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.696,72
013513 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.873.933,17
013514 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 531.938,14
013430 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.738.694,25
013429 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.125.142,23
013021 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.809.578,60
013020 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.420.537,19
12979 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.473.235,95
12978 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.443.567,73
12976 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.189.975,04
12977 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.608.298,99
012263 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.407.812,82
012251 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.535.071,78
12085 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.995.079,30
12086 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 850.188,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 05/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 24 00011/2025
valor global após o termo: R$ 112.469.336,86 · vigência até 22/06/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/01/2026
EM RAZÃO DESSA RETIFICAÇÃO, O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO DA ADEQUAÇÃO PASSA A TOTALIZAR R$ 27.947.003,04 (VINTE E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), RESULTANDO NA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO (PI VIGENTE) DO CONTRATO DE R$ 140.521.630,00 (CENTO E…
valor global após o termo: R$ 112.469.336,86 · vigência até 22/06/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/03/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00011/2025, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, EM DECORRÊNCIA DAS VARIAÇÕES NOS CUSTOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADOS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 (02ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (12ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS TERMOS DO ART. 21-B D…
valor global após o termo: R$ 112.469.336,86 · vigência até 22/06/2028

FornecedorCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 421923
Lido da fonte em: 20/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 19:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.