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Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA contratou C DOS SANTOS CARMO LTDA (CNPJ 40.647.459/0001-04) para: construção do prédio do campus do instituto federal do amapá no município de tartarugalzinho. Valor global contratado: R$ 13.305.756,64. Vigência de 30/01/2025 a 21/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPACNPJ 10.820.882/0001-95
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA 158150
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
C DOS SANTOS CARMO LTDACNPJ 40.647.459/0001-04
Processooficial
23228.002812/2024-14
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90004/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 11.085.000,00
Valor globaloficial
R$ 13.305.756,64
Valor acumuladooficial
R$ 206.985.335,72
Assinaturaoficial
23/01/2025
Publicaçãooficial
10/02/2025
Vigênciaoficial
30/01/2025 a 21/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 13.305.756,64R$ 13.305.756,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.373.010,21
A liquidarcalculado
R$ 3.581.168,82
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.791.841,39

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000033 · 29/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
  • 2024NE000351 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000057 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
  • 2025NE000149 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.489.900,37 · a liquidar R$ 1.198.058,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.291.841,39
  • 2026NE000207 · 24/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.883.109,84 · a liquidar R$ 1.883.109,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 209 · emitida 23/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.071,18
  • 208 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.252,77
  • 200 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.375,23
  • 198 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.467,75
  • 201 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.142,38
  • 197 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.720,72
  • 185 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.247,46
  • 186 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.234,96
  • 184 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.617,21
  • 168 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.364.941,74
  • 169 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.415,17
  • 159 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.908,13
  • 154 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401.918,40
  • 145 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 808.150,69
  • 127 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603.114,79
  • 118 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.922.392,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 24/10/2025

    REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ACUMULADO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025 DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, O QUE EQUIVALE A 7,43% (SETE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE O SALDO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE (JULHO/2025)

    valor global após o termo: R$ 11.720.995,88 · vigência até 21/12/2026

  2. Termo Aditivo 00019/2025 · 11/12/2025

    1.2. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À ELEVAÇÃO DO NÍVEL PRÉDIO EM RELAÇÃO À RODOVIA ONDE FICA LOCALIZADO, O QUE EQUIVALE A 12,5% (DOZE VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO…

    valor global após o termo: R$ 13.219.674,58 · vigência até 21/12/2026

  3. Termo Aditivo 00016/2026 · 28/05/2026

    ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM ITENS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE NA PLANILHA DA OBRA: ALMOXARIFADO E VIGIA NOTURNO, O QUE EQUIVALE A 0,78% (ZERO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, C/C ART. 125 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 13.305.756,64 · vigência até 21/12/2026

  4. Termo de Rescisão 00003/2025 · 10/06/2026

    RESCINDIR O CONTRATO Nº 03/2025, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, NOS TERMOS DO ART. 156, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DECISÃO DE PENALIDADE E DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23228.001008.2026-71.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2026

FornecedorC DOS SANTOS CARMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 423328
Lido da fonte em
16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.