Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA contratou C DOS SANTOS CARMO LTDA (CNPJ 40.647.459/0001-04) para: construção do prédio do campus do instituto federal do amapá no município de tartarugalzinho. Valor global contratado: R$ 13.305.756,64. Vigência de 30/01/2025 a 21/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPACNPJ 10.820.882/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA 158150
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- C DOS SANTOS CARMO LTDACNPJ 40.647.459/0001-04
- Processooficial
- 23228.002812/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.085.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.305.756,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 206.985.335,72
- Assinaturaoficial
- 23/01/2025
- Publicaçãooficial
- 10/02/2025
- Vigênciaoficial
- 30/01/2025 a 21/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 13.305.756,64 | R$ 13.305.756,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.373.010,21
- A liquidarcalculado
- R$ 3.581.168,82
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.791.841,39
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000033 · 29/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2024NE000351 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000057 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2025NE000149 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.489.900,37 · a liquidar R$ 1.198.058,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.291.841,39
- 2026NE000207 · 24/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.883.109,84 · a liquidar R$ 1.883.109,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 209 · emitida 23/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.071,18
- 208 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.252,77
- 200 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.375,23
- 198 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.467,75
- 201 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.142,38
- 197 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.720,72
- 185 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.247,46
- 186 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.234,96
- 184 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.617,21
- 168 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.364.941,74
- 169 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.415,17
- 159 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.908,13
- 154 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401.918,40
- 145 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 808.150,69
- 127 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603.114,79
- 118 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.922.392,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 24/10/2025
REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ACUMULADO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025 DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, O QUE EQUIVALE A 7,43% (SETE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE O SALDO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE (JULHO/2025)
valor global após o termo: R$ 11.720.995,88 · vigência até 21/12/2026
Termo Aditivo 00019/2025 · 11/12/2025
1.2. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À ELEVAÇÃO DO NÍVEL PRÉDIO EM RELAÇÃO À RODOVIA ONDE FICA LOCALIZADO, O QUE EQUIVALE A 12,5% (DOZE VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO…
valor global após o termo: R$ 13.219.674,58 · vigência até 21/12/2026
Termo Aditivo 00016/2026 · 28/05/2026
ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM ITENS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE NA PLANILHA DA OBRA: ALMOXARIFADO E VIGIA NOTURNO, O QUE EQUIVALE A 0,78% (ZERO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, C/C ART. 125 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 13.305.756,64 · vigência até 21/12/2026
Termo de Rescisão 00003/2025 · 10/06/2026
RESCINDIR O CONTRATO Nº 03/2025, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, NOS TERMOS DO ART. 156, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DECISÃO DE PENALIDADE E DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23228.001008.2026-71.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 423328
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.