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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2025NE000009 · Comprasnet Contratos

EMPENHO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE A…

SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou JUSCIELE CONCEICAO ALMEIDA DE OLIVEIRA para: empenho destinado à contratação de pessoa física para análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ações culturais no âmbito do programa nacional de apoio à cultura, conforme ordenação de de…. Valor global contratado: R$ 14.700,00. Vigência de 20/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
JUSCIELE CONCEICAO ALMEIDA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01400.012174/2024-51
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00061/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.800,00
Valor globaloficial
R$ 14.700,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
20/01/2025
Vigênciaoficial
20/01/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAnálise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) demandados pelo Ministério da Cultura e…47.882R$ 30.700,47R$ 14.700,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.700,00
A liquidarcalculado
R$ 239,99
Liquidadocalculado
R$ 214,50
Pagocalculado
R$ 14.245,51

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000009 · 20/01/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 14.700,00 · a liquidar R$ 239,99 · liquidado R$ 214,50 · pago R$ 14.245,51

Faturas

  • 2989565 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164,40
  • 2989565A · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 300,00
  • 2651202 · emitida 08/01/2026 · Siafi ErroR$ 450,00
  • 2595438 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,00
  • 2552800 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 2494019 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.550,00
  • 2444381 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
  • 2393456 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.600,00
  • 2274154 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000009 · 20/01/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.012174/2024-51

    valor global após o termo: R$ 14.800,00 · vigência até 31/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 428405
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 05:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.