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Contrato federal · Empenho 2025NE000073 · Comprasnet Contratos

EMPENHO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE A…

SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou JOAO PEDRO DE SOUSA CORDEIRO para: empenho destinado à contratação de pessoa física para análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ações culturais no âmbito do programa nacional de apoio à cultura, conforme ordenação de de…. Valor global contratado: R$ 14.700,00. Vigência de 21/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
JOAO PEDRO DE SOUSA CORDEIROpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01400.012174/2024-51
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00061/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 11.700,00
Valor globaloficial
R$ 14.700,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
21/01/2025
Vigênciaoficial
21/01/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAnálise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) demandados pelo Ministério da Cultura e…4.362R$ 33.700,14R$ 14.700,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.700,00
A liquidarcalculado
R$ 959,97
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 13.740,03

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000073 · 21/01/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 14.700,00 · a liquidar R$ 959,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.740,03

Faturas

  • 2481740 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
  • 2438055 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
  • 2398290 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.610,00
  • 2325854 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.510,01
  • 2274648 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.710,00
  • 2223593 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.200,00
  • 2185099 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.200,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000073 · 21/01/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000073 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.012174/2024-51

    valor global após o termo: R$ 11.700,00 · vigência até 31/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 428445
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.