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Contrato federal · Empenho 2024NE002606 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE FÁBIO PEREIRA CAMPOS MISAEL PARA O EVENTO “SEMINÁRIO: INTERFACES ENTRE ATIVISMO, PESQUISA E INSPEÇÕES EM UNIDADES PRISIONAIS”

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou FABIO PEREIRA CAMPOS MISAEL para: contratação da/o palestrante fábio pereira campos misael para o evento “seminário: interfaces entre ativismo, pesquisa e inspeções em unidades prisionais”. Valor global contratado: R$ 720,00. Vigência de 12/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
FABIO PEREIRA CAMPOS MISAELpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
2024/002606
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00124/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 720,00
Valor globaloficial
R$ 720,00
Assinaturaoficial
12/11/2024
Vigênciaoficial
12/11/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA2R$ 360,00R$ 720,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE002606 · 12/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE002606 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024/002606

    valor global após o termo: R$ 720,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 428742
Lido da fonte em
26/10/2026, 08:26
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 15:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.