Contrato federal · Empenho 2024NE000013 · Comprasnet Contratos
DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM TARIFAS TELEFÔNICAS, EX/24
COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: destinado a custear despesas com tarifas telefônicas, ex/24. Valor global contratado: R$ 14.843,36. Vigência de 08/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA 194018
- Local da unidadeoficial
- PAULO AFONSO/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2924009
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08774.000221/2018-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.515,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.843,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/01/2024
- Vigênciaoficial
- 08/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DISTRIBUIÇÃO / ENTREGA DE CONTA - LUZ, TELEFONE, ÁGUA, GÁSDistribuição / entrega de conta - luz, telefone, água, gás | 976.536 | R$ 1.520,00 | R$ 14.843,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.843,36
- A liquidarcalculado
- R$ 1.297,14
- Liquidadocalculado
- R$ 49,55
- Pagocalculado
- R$ 13.496,67
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000013 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.843,36 · a liquidar R$ 1.297,14 · liquidado R$ 49,55 · pago R$ 13.496,67
Faturas
- 516335020 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,31
- 1600211281435 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266,03
- 512428145 · emitida 15/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 143,45
- 1600211255053 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 257,59
- 512423887 · emitida 15/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 143,45
- 512427695 · emitida 15/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 143,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000013 · 08/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08774.000221/2018-76
valor global após o termo: R$ 1.515,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 428971
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 13:19
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 00:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.