Contrato federal · Empenho 2024NE000047 · Comprasnet Contratos

EMPENHO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2024, REF. A SERVIÇOS DE BANDA LARGA PARA O ETEC DE RIO DE CONTAS/BA.

Name: Contrato 2024NE000047 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou SOLUTIONS TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA (CNPJ 26.961.067/0001-86) para: empenho por dispensa de licitação n. 4/2024, ref. a serviços de banda larga para o etec de rio de contas/ba.. Valor global contratado: R$ 1.440,00. Vigência de 09/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: SOLUTIONS TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ 26.961.067/0001-86
Processooficial: 01502.000699/2024-03
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.440,00
Valor globaloficial: R$ 1.440,00
Assinaturaoficial: 09/07/2024
Vigênciaoficial: 09/07/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	1	R$ 1.440,00	R$ 1.440,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.440,00
A liquidarcalculado: R$ 1.080,00
Liquidadocalculado: R$ 360,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000047 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.440,00 · a liquidar R$ 1.080,00 · liquidado R$ 360,00 · pago R$ 0,00

Faturas

000.030.118 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
000.031.118 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
000.030.102 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
29.591 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
29581 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
000.028.584 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
28.207 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
027.710 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
28.579 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 120,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000047 · 09/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000047 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.000699/2024-03
valor global após o termo: R$ 1.440,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 429019
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.