Contrato federal · Contrato 00008/2025 · Comprasnet Contratos
GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA, REFORMADOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES CIVIS (ATIVOS E INATIVOS), DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS NAS CONDIÇÕES CONTATUAIS E EDITALÍCIAS…
55 BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES FREIRE (CNPJ 09.152.345/0001-35) para: garantir aos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos), dependentes diretos e indiretos nas condições contatuais e editalícias por intermédio de hospitais geral, assis…. Valor global contratado: R$ 80.000,00. Vigência de 10/02/2025 a 10/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 55 BATALHAO DE INFANTARIA 160122
- Local da unidadeoficial
- MONTES CLAROS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3143302
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES FREIRECNPJ 09.152.345/0001-35
- Processooficial
- 64067.002979/2024-44
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00186/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 80.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 80.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/02/2025
- Publicaçãooficial
- 18/03/2026
- Vigênciaoficial
- 10/02/2025 a 10/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00008/2025 · Não informada
CONTRATOS 3/2025, 6/2025 E 8/2025 FORAM RESCINDIDOS ANTES DE SUA EXECUÇÃO, NÃO HAVENDO OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS POR NENHUMA DAS PARTES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/02/2025
Termo de Rescisão 00008/2025 · 07/02/2025
PELO FATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TER SIDO CANCELADO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 429490
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.