Contrato federal · Empenho 2024NE000153 · Comprasnet Contratos
TAXA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CETEM/RJ - PROCESSO 01207.000024/2024-91 - 24PE0226
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06) para: taxa pela utilização de recursos hídricos - cetem/rj - processo 01207.000024/2024-91 - 24pe0226. Valor global contratado: R$ 1.430,00. Vigência de 02/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL 240127
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ 42.644.220/0001-06
- Processooficial
- 01207.000024/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00054/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.430,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.430,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário | 47.667 | R$ 2.999,98 | R$ 1.430,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.430,00
- A liquidarcalculado
- R$ 820,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 609,25
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000153 · 02/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.430,00 · a liquidar R$ 820,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 609,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000153 · 02/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000153 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01207.000024/2024-91
valor global após o termo: R$ 1.430,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 430027
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 13:19
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 18:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.