Contrato federal · Empenho 2025NE000052 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE 030/2025- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGU/ESGOTO PARA UNIDADES DA AGU/PORTO ALEGRE, EXERCÍCIO 2025.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (CNPJ 92.924.901/0001-98) para: inexigibilidade 030/2025- contratação dos serviços de águ/esgoto para unidades da agu/porto alegre, exercício 2025.. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 06/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO 110097
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ 92.924.901/0001-98
- Processooficial
- 00588.002542/2024-4
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/01/2025
- Vigênciaoficial
- 06/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário | 85.471 | R$ 14.039,85 | R$ 12.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 149.048,91
- A liquidarcalculado
- R$ 16.348,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 132.700,36
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000052 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.048,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.048,91
- 2025NE000220 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.000,00 · a liquidar R$ 16.348,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.651,45
Faturas
- 2025122854228 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.995,76
- 2025112854228 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.995,76
- 2025102854228 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.562,46
- 2025092854228 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.207,48
- 2025082854228 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.495,76
- 2025072854228 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.610,58
- 2025062854228 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,04
- 2025052854228 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.420,09
- 2025042854228 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.206,52
- 2025032854228 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.240,58
- 2025022854228 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.002,44
- 2025012854228 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.805,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000052 · 06/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000052 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00588.002542/2024-4
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 431009
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.