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Contrato federal · Contrato 00011/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA 109ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE – BA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA para: locação de um imóvel para abrigar a sede da 109ª zona eleitoral, no município de mutuípe – ba.. Valor global contratado: R$ 171.000,00. Vigência de 09/01/2025 a 06/01/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
MARINA SANTA INES DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0059535-44.2015.6.05.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00021/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 171.000,00
Valor globaloficial
R$ 171.000,00
Assinaturaoficial
09/01/2025
Vigênciaoficial
09/01/2025 a 06/01/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 171.000,00R$ 171.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 431438
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 21:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.