Contrato federal · Empenho 2024NE000104 · Comprasnet Contratos
PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CIP -, EM PROVEITO DO TERMINAL PUBLICO PESQUEIRO DE SANTOS (TPPS), CONFORME PROGRAMAÇÃO SIOR DE MARÇO/2024,…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ (CNPJ 04.172.213/0001-51) para: para atender despesas com serviço de fornecimento de energia elétrica - cip -, em proveito do terminal publico pesqueiro de santos (tpps), conforme programação sior de março/2024, fonte 1000000000, pi tppmpa.. Valor global contratado: R$ 170,00. Vigência de 13/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ 04.172.213/0001-51
- Processooficial
- 21052.001327/2024-49
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 170,00
- Valor globaloficial
- R$ 170,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2024
- Vigênciaoficial
- 13/03/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 31.384 | R$ 541,68 | R$ 170,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 170,00
- A liquidarcalculado
- R$ 103,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 66,32
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000104 · 13/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 103,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000104 · 13/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000104 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.001327/2024-49
valor global após o termo: R$ 170,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 431547
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 13:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.