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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - IMPO, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I…

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA (CNPJ 71.919.328/0001-54) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo - impo, especificado(s) no(s) item(ns) 10 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 12/2024 (29140…. Valor global contratado: R$ 29.688.609,65. Vigência de 22/01/2025 a 22/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDACNPJ 71.919.328/0001-54
Processooficial
08020.002142/2024-61
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90012/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 24.468.640,00
Valor globaloficial
R$ 29.688.609,65
Valor acumuladooficial
R$ 380.731.955,80
Assinaturaoficial
22/01/2025
Publicaçãooficial
30/01/2025
Vigênciaoficial
22/01/2025 a 22/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESPARGIDOR DEFENSIVOESPARGIDOR DEFENSIVO, TIPO SPRAY, MATERIAL EMBALAGEM CILÍNDRICO DE ALUMÍNIO, PRINCÍPIO ATIVO AGENTE PIMENTA, ALCANCE 1,5 A 2,0 M, APLICAÇÃO CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS288.155R$ 103,03R$ 29.688.609,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.388.450,64
A liquidarcalculado
R$ 3.388.450,64
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000749 · 27/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000648 · 29/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.079.136,22 · a liquidar R$ 1.079.136,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000649 · 29/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.309.314,42 · a liquidar R$ 2.309.314,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 6687 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 503.816,70
  • 6536 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272.514,35
  • 6528 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.666,50
  • 6384 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 260.047,72
  • 6282 · emitida 19/11/2025 · PagoR$ 102.312,00
  • 6261 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 3.345.034,00
  • 6226 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697.760,00
  • 6165 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437.276,00
  • 6163 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.066,00
  • 6191 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 660.128,00
  • 6145 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 748.720,00
  • 6169 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 887.880,00
  • 6115 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.960.000,00
  • 6119 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 709.520,00
  • 5991 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.602.790,00
  • 6052 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 535.668,00
  • 6054 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.064,00
  • 6016 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.642,00
  • 6050 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 457.758,00
  • 6012 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.165.416,00
  • 6011 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 839.860,00
  • 6034 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.198.540,00
  • 6030 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587.510,00
  • 5927 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.240,00
  • 6032 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697.760,00
  • 5989 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 495.194,00
  • 5985 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.359.260,00
  • 6001 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.315.642,00
  • 5938 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 683.354,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 29/12/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2025 (30293235), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/01/2026 A 22/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI N.º 14.133/2021;ACRESCENTAR 13,81% (TREZE INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO…

    valor global após o termo: R$ 29.688.609,65 · vigência até 22/01/2027

FornecedorR J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 433325
Lido da fonte em
02/11/2026, 04:20
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
04/11/2026, 00:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.