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Contrato federal · Empenho 2023NE000100 · Comprasnet Contratos

EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CERCAMENTO DO DVA DA ALF/PONTA PORÃ. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O INSTRUMENTO DE CONTRATO…

DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou T. RAFAEL PRETTO (CNPJ 43.741.188/0001-31) para: empenho para contratação de serviço técnico profissional para elaboração de projeto de cercamento do dva da alf/ponta porã. esta nota de empenho substitui o instrumento de contrato nos termos da lei 8.666/93.. Valor global contratado: R$ 12.500,00. Vigência de 27/03/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
T. RAFAEL PRETTOCNPJ 43.741.188/0001-31
Processooficial
10265.335243/2022-22
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00007/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.500,00
Valor globaloficial
R$ 12.500,00
Assinaturaoficial
27/03/2023
Publicaçãooficial
27/03/2023
Vigênciaoficial
27/03/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAElaboração de projeto para o cercamento do DVA da ALF/PPA/MS1R$ 12.500,00R$ 12.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.500,00
A liquidarcalculado
R$ 12.500,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000100 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.500,00 · a liquidar R$ 12.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000100 · 27/03/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000100 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.335243/2022-22

    valor global após o termo: R$ 12.500,00 · vigência até 31/12/2023

  2. Termo de Encerramento 2023NE000100 · 27/03/2023

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorT. RAFAEL PRETTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 438819
Lido da fonte em
02/11/2026, 01:28
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
03/11/2026, 22:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.