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Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos

1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEIS I, II, III E IV) A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA,…

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: 1.1. contratação de serviços de auxiliar administrativo (níveis i, ii, iii e iv) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defens…. Valor global contratado: R$ 130.820.007,60. Vigência de 03/02/2025 a 02/02/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
Processooficial
08038.009544/2024-05
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90048/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 115.956.367,80
Valor globaloficial
R$ 130.820.007,60
Valor acumuladooficial
R$ 134.198.390,11
Assinaturaoficial
29/01/2025
Publicaçãooficial
03/02/2025
Vigênciaoficial
03/02/2025 a 02/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO47R$ 10.224,23R$ 28.832.328,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO116R$ 7.996,26R$ 55.653.969,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO112R$ 6.074,54R$ 40.820.908,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO19R$ 4.835,79R$ 5.512.800,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.556.823,21
A liquidarcalculado
−R$ 4.070.341,61
Liquidadocalculado
R$ 195.155,74
Pagocalculado
R$ 14.432.011,98

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000586 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.884.051,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.884.051,02
  • 2025NE001542 · 19/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.520.772,19 · a liquidar R$ 1.053.683,36 · liquidado R$ 196.328,67 · pago R$ 4.270.760,16
  • 2026NE000425 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 4.848.000,00 · a liquidar −R$ 5.080.725,31 · liquidado R$ 38.221,65 · pago R$ 194.505,04
  • 2026NE000883 · 19/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 35.303,92 · liquidado −R$ 39.394,58 · pago R$ 74.699,50
  • 2026NE001376 · 25/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 7.995,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.996,26

Faturas

  • 782 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.537.755,01
  • 672 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.546.818,95
  • 607 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.531.496,75
  • 542 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.605.308,78
  • 473 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.535.969,26
  • 465 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.623,57
  • 443 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.620.147,97
  • 387 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.319,19
  • 335 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.595.034,07
  • 242 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.544.300,87
  • 141 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.478.797,05
  • 20 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.442.487,16
  • 3179 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.516.051,51
  • 3108 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.522.672,41
  • 3045 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.517.888,01
  • 2983 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.510.114,19
  • 2910 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.447.800,04
  • 2903 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 365.577,56
  • 2848 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.339.929,01
  • 2782 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.350.581,20
  • 00002703 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.323.481,73
  • 2642 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.324.640,34
  • 2581 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.217.574,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00000/2025 · 03/02/2025

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO NO D.O.U DE 31/01/2025, SEÇÃO, 3 PÁG: 244, REFERENTE AO CONTRATO 9/2025. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 03/02/2025 A 01/02/2030 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 03/02/2025 A 02/02/2030

    valor global após o termo: R$ 115.956.367,80 · vigência até 02/02/2030

  2. Termo Aditivo 00003/2025 · 03/02/2025

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, EM RAZÃO DA ONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DE 1,96% (UM VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), DENTRO DO LIMITE DE 25% PERMITIDO, COM F…

    valor global após o termo: R$ 124.528.744,22 · vigência até 02/02/2030

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2025

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO READEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (I, II, III E IV) NA UNIDADE DA DPU EM BRASÍLIA/DF, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO - A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO…

    valor global após o termo: R$ 115.934.608,20 · vigência até 02/02/2030

  4. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/02/2025

    CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 03/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL – COM BASE NA CCT) ATÉ 04/02/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 1.932.606,13 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 2.035.686,86 (DOIS MILHÕES, TRINTA E CINCO MI…

    valor global após o termo: R$ 122.147.448,00 · vigência até 02/02/2030

  5. Termo Aditivo 00002/2025 · 28/04/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAR A 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO, SUBITEM 11.2, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

    valor global após o termo: R$ 115.934.608,20 · vigência até 02/02/2030

  6. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/03/2026

    EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000019/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BRASÍLIA/DF. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 2.075.479,07 (DOIS MILHÕE…

    valor global após o termo: R$ 130.820.007,60 · vigência até 02/02/2030

  7. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026

    1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI CO…

    valor global após o termo: R$ 130.820.007,60 · vigência até 02/02/2030

FornecedorGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 439424
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 15:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.